DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
32
Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.
| DESCENT |
RALIZA |
ÇÃO DE CRÉD |
ITO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG EMIT | ENTE: |
450103 - PME |
S |
UG FAVOR |
ECIDA: | 350201 | - DER | |
| CÓDI | GO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE | NATUREZA | ||||
| ESFERA | UO | PRO. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
PO | UGR | VALOR (R$) |
| 10 | 45.103 | 06.181.0561.1780 | CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
1.7.04.000000 | 4.4.90.51 | 2725 | 450103 | 2.000.000,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória/ES, em 20 de outubro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENOSecretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Protocolo 1889963 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 041-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do (s) crédito (s) orçamentário (s) prevista no Termo de Cooperação PMES nº 002/2025, de 21/02/2025, na forma a seguir especificada:
I - Crédito anulado.
| DESCENT |
RALIZA |
ÇÃO DE CRÉD |
ITO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG EMIT | ENTE: | 450103 - PME | S | UG FAVOR | ECIDA: | 350201 | - DER | |
| CÓDI | GO | **ESPECIFICAÇÃO ** | FONTE | NATUREZA | ||||
| ESFERA | UO | PRO. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
PO | UGR | VALOR (R$) |
| 10 | 45.103 | 06.181.0561.1780 | CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
1.7.04.000000 | 4.4.90.51 | 2774 | 450103 | 17.719,56 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória/ES, em 20 de outubro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENOSecretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
| Protocolo 1889967 |
|---|
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47