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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 21/10/2026 · pág. 34

DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

33

Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do (s) crédito (s) orçamentário (s) prevista no Termo de Cooperação PMES nº 002/2023, de 16/05/2023, na forma a seguir especificada:

I - Crédito anulado.

DESCENT
 RALIZA
 ÇÃO DE CRÉD
 ITO
UG EMIT ENTE:
 450103 - PME
 S
 UG FAVOR
 ECIDA: 350201 - DER
CÓDI GO **ESPECIFICAÇÃO ** FONTE NATUREZA
ESFERA UO PRO.
TRABALHO
(NOME DA
AÇÃO)
RECURSO
DESPESA		 PO UGR VALOR (R$)
10 45.103 06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO,
ADEQUAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
DAS UNIDADES
DE SEGURANÇA
PÚBLICA		 1.7.04.000000 4.4.90.51 2774 450103 1.168.926,40

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória/ES, em 20 de outubro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Protocolo 1889975

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000172.45101.05 ( * ) PROCESSO Nº: 2026-NZPTZ- SESP. REFERÊNCIA: ARP nº 005/2026 - DS/PMES - PE nº 90030/2025, (Processo Licitatório 2025-JF89X). CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos do FESP - Repasse 2021 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”, meta específica 16, item 2. CONTRATADA:COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ECS TECNOLOGIA EM SAÚDE ,

Vitória, 19 de outubro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DIO/ES, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.

Protocolo 1889687

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000174.45101.05 ( * ) PROCESSO Nº: 2026-1B349- SESP. REFERÊNCIA: ARP nº 006/2026 - DS/PMES - PE nº 90030/2025, (Processo Licitatório 2025-JF89X). CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos

do FESP - Repasse 2021 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”, meta específica 16, item 2.

CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12

Objeto : Fornecimento de insumos odontológicos, para atender demanda do HPM.

VALOR TOTAL: R$ 7.654,12 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Fonte: 713 - Natureza Despesa: 339030

Vitória, 19 de outubro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DIO/ES, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.

Protocolo 1889690 Polícia Militar - PM-ES - PORTARIA Nº 1230-S, DE 20.10.2026

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 752-S, de 12.06.2026 - PMES, publicada no D.O.E. de 15.06.2026, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/2º CPOR/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM HERYCK CARNEIRO VIRGINIO, NF 883004, a contar de 27.07.2026 .

Protocolo 1890103

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47