DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

34

Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

O Delegado - geral da Polícia Civil do Espírito Santo , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13 e LC nº 892/18;

TORNAR SEM EFEITO a IS 372 - D de 09.10.2026 publicada no DOE de 13.10.2026.

Vitória/ES, 20 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1889947#34#2045205/>Delegado-geral da Polícia Civil/ES

período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em substituição ao titular do cargo, MARCUS VINICIUS LOPES GOUVEIA , em virtude do gozo de férias.

Vitória, 20 de outubro de 2026. Jociane Oliveira Martins Diretor Geral do Detran/ES <#DIOES#1889977#34#2045226/>(Respondendo Decreto n° 2126-S, de 08.10.2026) Protocolo 1889977

uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

TORNAR SEM EFEITO , a Instrução de Serviço P n° 363 de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2026, por meio do protocolo 1887229.

CONTRATO: 2026.000007.45106.01 ID CidadES: 2026.500E2300005.01.0002

CONTRATANTE: Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC PROCESSO Nº: 2025-DVFH4

SDP Nº 006/2025 BR-SEAMA-501358-CS-QCBS CONTATADO: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A CNPJ: 33.146.648/0001-20

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para supervisão e fiscalização técnica da execução do contrato na modalidade “projeto e obra”, do Centro de Especializado de Resposta a Desastres (CERD)

Valor Global: R$ 4.792.920,55 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos.

UG 450106 CEPDEC

Ação: 1781 Fonte: 1754 Natureza: 3.3.90.39

Assinatura: 20 de outubro de 2026

Vitória, 20 de outubro de 2026

Vitória, 20 de outubro de 2026. Jociane Oliveira Martins Diretora-Geral do Detran|ES Respondendo, conforme Decreto nº 2126-S, publicado em 09/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SIGA EM FRENTE SGP LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.733.217 / 0001 - 93 , situada no município de São Gabriel da Palha/ES, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos ação judicial de nº 5022411 - 70.2026.8.08.0024 , enquanto surtir seus efeitos.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2026 - L7WQ1 . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será até 31 de dezembro de 2026, a contar a data de publicação, por força do Decreto nº 5625-R, de 23 de fevereiro de 2024 e Instrução de Serviço P nº 547 de 03 de dezembro de 2025.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC/ ES

O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001. RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor REGINALDO APARECIDO DA SILVA para responder pelo cargo de Coordenador de Registro de Habilitação - CORH, do DETRAN/ES, no

Na Errata de 16 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2026, sob o protocolo 1811738.

“... Na Instrução de Serviço P nº 363....” LEIA-SÊ:

“...Na Instrução de Serviço P nº 361....”

Vitoria/ES, 20 de outubro de 2026. Jociane Oliveira Martins Diretora-Geral do Detran|ES Respondendo, conforme Decreto nº 2126-S, publicado em 09/10/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47