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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 21/10/2026 · pág. 61

DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026

Edição N26.834

LICITAÇÕES

Governadoria do Estado

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 16/2026

ID CidadES: 2026.500E1700002.01.0014 Órgão/Entidade: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública Processo Nº 2026-FDC1L

Objeto: aquisição de equipamentos ativos de rede, materiais para infraestrutura passiva e soluções de conectividade Wi-Fi 6, visando a modernização, ampliação e o fortalecimento da segurança da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Fundação Carmélia, conforme condições contidas no Termo de Referência.

Valor total estimado: R$540.069,33 Abertura da sessão pública: 04/11/2026 às 09:00h

O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, estando o edital disponível no endereço www.gov.br/compras e www.fundacaocarmelia. com.br.

Contato: [email protected]

LIVIA MOREIRA PEREIRA

Agente de Contratação.

<#DIOES#1889968#1#2045218/>

Protocolo 1889968 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa eletrônica Nº 26/2026 ID CidadES : 2026.500E1700002.09.0016

Órgão/Entidade: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública Processo Nº 2026-FWNMR

Objeto: Contratação de empresa especializada e serviço de roçagem, conforme condições contidas no Termo de Referência.

Fundamento: art. 75, II da Lei 14.133/2021 Valor total estimado: R$ 55.402,00

Início período de propostas: 21/10/26 às 08:00 Início período de lances: 26/10/26 às 08:00 Local de realização da sessão pública: www.gov. br/compras

Contato: [email protected] ALAN ELI DE SOUZA PINHEIRO Agente de Contratação.

<#DIOES#1890102#1#2045372/>

Protocolo 1890102 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2026-P2XK5 ID Contratação CidadES: 2026.500E1700002.10.0009

A FUNDAÇÃO CARMÉLIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art 74 , inciso V , da Lei 14.133 / 2021 e demais normas pertinentes, para contratação das empresas: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA (CNPJ n° 27.063.726/0001-20), VÍDEO EXPRESS LTDA (CNPJ n° 32.435.315/0001/58), SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA (CNPJ n° 32.465.841/0001-60), e TELEVISAO CACHOEIRO LTDA (CNPJ n° 31.494.693/0001-40), visando a locação de espaço em infraestrutura de radiodifusão (torre e abrigo de equipamentos) para a instalação de sistemas de transmissão digital da TVE ES em municípios estratégicos do interior do Estado e da Grande Vitória, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência e anexos. O valor total para 12 meses será de R$183.000 , 00 (cento e oitenta e três mil reais) e se refere à locação dos espaços nos municípios integrantes da Subfase 1.1 da contratação, que compreende as localidades onde a infraestrutura da Rede Gazeta apresenta plena convergência com os projetos técnicos da TVE ES, quais sejam: Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul, Viana, Guarapari e Domingos Martins. Desse valor total, estão desconsideradas as despesas com energia elétrica, que serão pagas mediante reembolso conforme o consumo e as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

Vitória, 20 de outubro de 2026. IGOR PONTINI MESQUITA Diretor-Geral Protocolo 1890192

ERRATA DA ORDEM DE SERVIÇO nº 32/2026 Dispensa Eletrônica Nº 23/2026 Id Contratação CidadES: 2026.500E1700002.09.0013

Processo Nº: 2026-XTC13 Onde se lê:

Valor total: 43.172.112/0001-32 Leia se:

Valor total: R$ 24.400,00

IGOR PONTINI MESQUITA DIRETOR-GERAL Protocolo 1890181

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47