DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SESA

ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0500019.01.0836 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação continuada de serviços especializados de Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA.

R$ 2.712.880,00.

Data Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2026 às 8h

Data Fim do Acolhimento das Propostas: 05/11/2026 às 8h

Data da Abertura das Propostas: 05/11/2026 às 9h

Data da Sessão Pública: dia 05/11/2026 às 9h

O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, estando o edital disponível no endereço: https:// portalsiades.es.gov.br/

Informações: através do e-mail sesacpl@saude. es.gov.br, ou tel. (27) 3347-5744, de 9h às 18h.

Agente de Contratação - SESA

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Protocolo 1890202

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , doravante denominada SESA/ES, torna público o presente Edital, para a prospecção no mercado imobiliário de Vitória/ ES, objetivando LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA, para atender demanda da SESA/ES, conforme Processo nº 2025 - T5L0C , devidamente aprovado pela autoridade competente, nas condições e quantidades descritas no Edital e seus Anexos.

1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção e seleção de imóveis de terceiros para locação de imóvel com facilities, admitindo-se imóveis prontos, em fase de reforma ou a construir, desde que atendam integralmente às especificações técnicas e funcionais estabelecidas neste Termo de Referência, possuam área aproximada de 4.001 m² (quatro mil e um metros quadrados) e estejam aptos e legalizados para ocupação no prazo máximo de 12 (doze) meses. A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF), objetivando a expansão do Almoxarifado de Medicamentos - Núcleo Especial de Logística (NELOG) - e a instalação da sede administrativa da GEAF, bem como à obtenção de propostas que subsidiarão eventual processo licitatório ou contratação direta, observadas as

condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

a) O imóvel (pronto, em fase de reforma ou em construção) deve possuir área de aproximadamente 4.001 m² (quatro mil e um metros quadrados), com disponibilidade de adequação de layout às necessidades da contratante, podendo o objeto referir-se a imóvel já construído para fins de adaptação ou a terreno para construção integral de acordo com as especificações funcionais.

b) O imóvel deverá estar estrategicamente localizado no município de Vitória/ES, considerando a concentração das unidades de recebimento, da demanda operacional e da estrutura administrativa vinculada à assistência farmacêutica estadual. 2.2. O imóvel deverá cumprir as todas as demais características previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

3.1. A proposta deverá abranger as seguintes informações:

• Dados do Proprietário do Imóvel ou

• Representante legal, se for o caso; • Descrição detalhada do imóvel, observando todas as características exigidas no EDITAL e seus respectivos anexos;

• Valor mensal proposto para locação;

• • Valor mensal de condomínio e outras despesas (IPTU e taxas), se houver;

• Prazo de validade da proposta (mínimo de 60

• dias).

3.2. A proposta deverá ser preenchida conforme Anexo C do Termo de Referência - Anexo desse Edital.

3.3. A proposta não obriga a SESA/ES a nenhuma forma de contratação e/ou indenização.

4.1. As propostas deverão ser protocoladas em meio virtual, pelo sistema E-Docs (https://e-docs.es.gov. br), no prazo de até 15 dias úteis após a publicação deste Edital.

5.1. Para avaliação das propostas, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Cédula de identidade;

• • Cadastro Pessoa Física (CPF);

• Comprovante de endereço;

• Contrato Social;

• • Certidão negativa de Dívida Ativa; • Certidão do INSS;

• Certidão de FGTS;

• Certidão do CNDT;

• Projeto arquitetônico ou plantas de

• caracterização; • Habite-se da edificação conforme implantado

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47