DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026.

matrícula nº 11351839, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ANA AMELIA MESSIAS CAMARA , matrícula nº 11349953, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE MARECHAL MASCARENHAS MORAIS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Alterar o nome do(a) servidor(a) DANIELE DE JESUS GOMES MOREIRA , para o nome DANIELE DE JESUS GOMES , a partir de(a) 09 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Alterar o nome do(a) servidor(a) JAQUELINE CARDOSO PORTELA , para o nome JAQUELINE CARDOSO PORTELA COSTA , a partir de(a) 15 de Outubro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOAO PAULO OLIVEIRA TEIXEIRA , matrícula nº 11450376, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir SANDRA CONCEICAO LIRA DE ALMEIDA , matrícula nº 11256942, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP INF GESTAO LOURDES C NEVES BATISTA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Alterar o nome do(a) servidor(a) ELIZANGELA SOUZA , para o nome ELIZÂNGELA SOUZA VIEIRA , a partir de(a) 13 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TERCIANNE SENTO SE DE SOUZA BRITO , matrícula nº 11510275, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir MARIA PERPETUA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 11232784, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE ROTARY CLUBE.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ELEN KAYTIMAN DOS SANTOS , matrícula nº 92188826, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir AILA ARAUJO PINTO ARAGAO , matrícula nº 92130785, no cargo Coordenador II, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RAMON ROCHA RIBEIRO , matrícula nº 92147039, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Outubro de 2026 a 13 de Novembro de 2026, substituir ARMANDA ANDRADE BARRETO RAMOS , matrícula nº 11509879, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT NECY NOVAIS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria N ° 01133034 DE 20 de Outubro de 2026

Alterar o nome do(a) servidor(a) JULIANA MENDES ALVES , para o nome JULIANA MENDES ALVES DA SILVA , a partir de(a) 16 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JANDSON JURITI SANTOS , matrícula nº 92052712, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ANANIAS FRANCISCO CRUZ FILHO , matrícula nº 11462849, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT JOSE LEITAO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01129518 de 08 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA ZENILDA DOS SANTOS BRAGA , matrícula nº 11228569.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TATIANE DE SOUZA FRANCISCO , matrícula nº 11445172, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ROBERT DA CRUZ COSTA , matrícula nº 11344943, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CPM FRANCISCO PEDRO OLIVEIRA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SANMAI VIANA PEREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 85200150, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ROMULO MONTEIRO SOARES JUNIOR , matrícula nº 11442433, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE VALENTE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS , matrícula nº 11574863, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026, substituir IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 11574866, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE ALD INDI CARA PARA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTIANO OLIVEIRA RIOS , matrícula nº 11509552, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir JUCARA SILVA SANTOS , matrícula nº 11310831, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP GESTAO SEVERINO VIEIRA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EDNA PINHEIRO BASTOS , matrícula nº 11257289, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 09 de Novembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir MARIA GORETE DE MIRANDA ALVES , matrícula nº 11247230, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP RECURSOS NATURAIS CENTRO BAIANO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO ,

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