DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MUTAS TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29437814 Código SEC 1178149, localizado no Distrito de Mutãs, Guanambi-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2020/2021, neste estabelecimento de ensino. 3ª Série / Turma A-V /Turno Vespertino Alex Sandro Marques Magalhães Filho; Ana Elen Araújo Brandão Porto; Ana Júlia Marques de Souza Almeida; Ana Vitória Marques da Silva; Artur César dos Santos Silva; Beatriz Ladeia Rodrigues; Carine da Silva Gonzaga; Carlos Cauan de Almeida Souza; Cauane Joice Nunes de Souza; Charles Diemerson Lopes Gomes; Daianne Guimarães Nogueira; Daniele Pereira Teixeira; Denilson Lopes Almeida; Ezequias Pinto Silva; Fabrício Dias Marques; Gilcimara Alves Rodrigues; Herick Gabriel Santos Neves; Iago dos Santos Souza; Ismael Santos Araújo; Joice Ramos Matos; Juciana Neves Lopes; Kayky Neves da Silva; Luana Silva Costa; Maicon da Silva Guimarães; Maira Ramos Teixeira; Mateus Teixeira Martins; Naiara dos Santos Neves; Raiane Marques Silva; Reinan Fernandes Pereira; Sabrina Marques da Silva; Samuel Costa Neves; Samuel Genysom Santos Dias; Taís Carolane Souza Almeida; Taís Maciel Dias; Talify Souza Prates. 3ª Série / Turma A-V /Turno Vespertino Adriana Rodrigues Guimaraes; Aila Ravane Pereira Teixeira; Amanda Naiara Neves Nogueira; Angelina Alves Dias; Caroline da Silva Neves; Celia de Souza Almeida; Danilo Santos Abrantes; Diane Magalhães dos Santos; Diene Silva Costa; Ediele Fiuza Lopes; Eduardo Aires da Silva Lopes; Eliete Goncalves Lopes; Emanuele Costa da Silva Neves; Erica Naira Souza da Silva; Eugenio Souza Marques; Gabriel Guimaraes Souza Silva; Geisiane Araújo Teixeira; Geovano Almeida Vilas Boas; Gisele Santos Araújo; Ítalo Jeferson Souza Silva; Jaqueline Teixeira Mota; Jenifer Paes Teixeira; Kaiky de Carvalho Dias; Lainara Batista Viana; Lais Daniele Mendes Santana; Maisa Lopes da Silva; Mary do Amaral Ramos; Mateus Santana Silva; Murilo da Silva Veiga; Natalia Santos Prates; Noeli Oliveira Souza; Pablo Rian Alves Bastos; Raiane Almeida Cardoso; Raiane do Carmo Silva; Renan Ítalo dos Santos Neves; Renan Magalhaes Pereira Reis; Romildo Teixeira Santos; Rosiane Silva Dias; Simone Donato Silva; Suzilene dos Santos Silva; Ualas Almeida Vilasboas; Ueslei da Silva Rodrigues; Veronica de Oliveira Nunes; Vitoria Paes Barbosa. 3ª Série / Turma A-N / Turno Noturno Adriano dos Santos Lima; Alexandre Gomes Prates; Ana Lucia Lopes da Silva; Beatriz de Souza Almeida; Camila Rodrigues; Daniel Almeida Silva; Elidia Maria da Silva Santos; Estefane Taina Marques dos Santos; Gilmara Moreira de Souza; Heberti Breno Mendes Aires; Henrique dos Santos Pereira; Isabel Cristina Almeida dos Santos; Isabel de Souza Pinto Santos; Italo Ruan Melo dos Santos; Jaqueline Souza Cirqueira; Joana Aparecida dos Santos Queiroz; Joice Silva Cruz; Jose Nilson Lima Pereira; Luis Artur Assunção Domingues; Marcos Carvalho da Silva; Maria Alice Araújo Moreira Pereira; Maria da Soledade Marques Rocha; Maurino Moreira Pereira; Rosilene Calado da Silva; Silvano Nunes Lima Junior; Suely da Paz Castro; Talia Oliveira Pereira; Adenilson Teixeira Santos; Livio Prates dos Santos. 3ª Série / Turma B-N /Turno Noturno Aline Souza Fogaça; Ana Cláudia de Brito Santos; Bruno Herberte Gondim Teixeira; Daniele da Silva Mendes; Edvaldo Viana Santos; Eli Dalva Gomes Souza Fernandes; Eliete Almeida de Souza; Ezequias Magalhães Souza; Fátima Camile Souza Almeida; Guilherme Moura da Silva; Gustavo Silva Coelho; Igor Rian Silva Santos; Ingride Marques dos Santos; Ivete Souza Pereira da Silva; Jair Ferreira Queiroz; Jeferson Rodrigo de Almeida Melo; Kaique Nogueira dos Santos; Ludimila Almeida Rodrigues; Maria Caroline Prates Almeida; Marleide Gomes Almeida; Mateus Costa dos Santos; Mateus Vitor dos Santos Pimentel; Milena Almeida Alves; Oseias de Souza Marques; Pablo Henrique Nascimento Almeida; Rafael Almeida Cruz; Santiago de Carvalho Pinto Oliveira; Shirlene dos Santos Silva; Sidenice Costa Rodrigues; Sueli Souza Neves; Tatiana Moreira Pereira Cerqueira; Walysson Vinicius Neves Nascimento; Willian Santos Martins; João Vitor Guimarães Magalhães; Nilton Neves Guimarães Júnior; Maxuel Araújo Alves.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MUTAS TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29437814 Código SEC 1178149, localizado no Distrito de Mutãs, Guanambi-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2022, neste estabelecimento de ensino. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMVES3A / Vespertino Aldemara Brito de Alcantara; Alessandra Gonçalves Rodrigues; Caique Ruan Nascimento Cardoso; Caliane Nascimento Oliveira; Erlei Mendes Costa; Fabiola Souza Fernandes; Franciele da Silva Souza; Gabriel da Silva Pereira; Giovana da Silva Santos; Giovana Lima Nascimento; Hugo Alife Silva dos Santos; Iago Magalhães Rodrigues; Ingride Aranha da Silva; Jean Carlos dos Santos Neves; Jeferson da Paz Castro; Jeiza Raniele Mendes Abrantes; Laiza Rodrigues Melo; Lucilaine Mendes da Silva; Marilia Carvalho da Silva; Obedy Marques da Silva e Silva; Pablo Henrique da Silva Santos; Rai Ramos Pinto; Raiane Queli Paes Leal; Sarah Gondim Cabus. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMVES3B / Vespertino

Beatriz Chagas Silva; Beatriz Rodrigues Silva; Cristian Vinicius Gomes dos Santos; Daiane Ribeiro Donato; Erislan Maycon Martins Santos; Geislene da Silva Sobrinho; Gustavo Santos Porto; Ismaias Santos Araújo; Juscilene Oliveira Campos; Liziane Prado Fraga Nogueira; Marciel da Silva Neves; Marilia Silva da Cruz; Mateus Marques da Silva; Paulo Henrique Nogueira Neres; Pedro Augusto Teixeira Almeida; Quivia Carolina Mendes Santos; Raiane Kely Lima Guimaraes; Raissa dos Santos Barbosa; Raissa Vitoria Marques de Souza; Romário dos Santos Mota. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMNOT3A / Noturno Beatriz Santos Souza; Breno de Souza Pinto Santos; Cauan Max Souza Batista; Daiane Lima Cerqueira; Daniele da Silva Carvalho; Darlan Rodrigo Dias Lima; Fatima Gabriele Moreira Almeida; Felipe Pereira Teixeira; Geovane Alexandrino Lopes; Gilcimar Alves Rodrigues; Misael Nogueira Neves; Naiara Lopes Prates; Paula Estefane Magalhães Moreira; Queila Taina de Almeida Souza; Rafael dos Santos Lima; Ramone Queli Gomes Souza; Rian Henrique França Pereira; Vitor Alexandre de Oliveira Pereira; Vitor Renan Mota Souza; Émerson Gonçalves dos Santos. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMNOT3B / Noturno Aline Souza Silva; Antônio Vitor Magalhães Pereira; Danilo Cardoso dos Santos; Elisangela Porto Souza; Gerolino da Mota Santos; Jandenilson Souza Rodrigues; Lenilza Marques Santos Magalhães; Lucas Souza da Silva; Lucineia da Silva Souza Batista; Noel Fernandes dos Santos; Rafael Costa Neves; Rejane Marques dos Santos Lima; Samuel Costa Neves; Vanessa Marques Magalhães.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MUTAS TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29437814 Código SEC 1178149, localizado no Distrito de Mutãs, Guanambi-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2023,

neste estabelecimento de ensino. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMVES3A / Vespertino Allan Lima Alkmim; Ana Cristina Batista Silva; Ana Luiza Soares Teixeira Silva; Andrislane Porto Lobato; Catiane Alexandrino Lopes, Daniara Melo Lopes; Edivania Santos Martins; Elivane dos Santos Teixeira; Erica Maiele Silva Santos; Guilherme Melo Lopes; Idelia Rodrigues Pereira; Joao Vitor Teixeira Gois; Lais Rodrigues Santos; Ligya Fernanda Neres Lima; Luana Goncalves dos Santos; Luiz André Batista Assunção; Maria Eduarda Leite Magalhaes; Maria Estefane do Carmo Moreira; Murilo Marques Chaves; Nataniel Teixeira Santos; Paula Erica Prates Moura; Rafael da Silva Gonzaga; Rai Almeida Cardoso; Raiane Teixeira Mota; Sara Michele dos Santos; Sinara de Souza Santos; Tabila Adriele Ferreira Santos; Tainara Ferreira Lopes; Tais Souza Lima. Ensino Médio Parcial - 3ª Série - EMNOT3A / Noturno Adriele dos Santos Prates; Eduardo Martins Prates; Guilherme Silva Aranha; Iverson Pereira dos Santos Nascimento; Jaqueline de Franca Melo; Jefferson Ricardo Santos da Silva; Jonatas Silva Lopes; Katherine Julia Silva Souza; Leviton Lopes Silva; Luciana Rodrigues da Silva; Luiz Ernandes Costa Lima; Marcelo Henrique Rodrigues Santana; Maria Luisa Graça Oliveira; Mateus Vinicius Marques Souza; Natali Gonçalves Nascimento; Thayna Vilas Boas Teixeira. EJA - Tempo Formativo II: Terceiro Segmento - Etapa VII - TFS3NOTTFE7A / Noturno Edmar Nascimento Batista; Eneilton da Silva Lopes; Ernesto Souza Leal; Jailton Marques Rocha; Jane Maria Moreira da Silva; Leandro Melo Leal; Marivania Oliveira Souza, Maurina Souza Silva; Patricia Marques Rocha Santos; Paulo Henrique Lopes Nascimento; Reinaldo da Silva Pereira; Sidelia dos Santos Vilas Boas Teixeira; Sirlaine dos Santos Santana.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MUTAS TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29437814 Código SEC 1178149, localizado no Distrito de Mutãs, Guanambi-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2024, neste estabelecimento de ensino. Novo Ensino Médio - 3ª Série - NEMVESTI3A / Vespertino Adriele Paes da Silva; Aline Nogueira Lima; Ana Clara dos Santos Teixeira; Ana Clara Souza Santos; Ana Cristina Vilas Boas da Silva; Bianca Ester Ladeia Rodrigues; Diego Melo Guimarães; Edimilson Rocha Costa; Eliane Souza Almeida; Guilherme da Silva Souza; Jessica Ravane Teixeira dos Santos; Jessica Vitoria da Silva Santos; Juliana Franca Marques; Leila Quele Pereira Araújo; Leonardo Alves de Abrantes Neto; Luana Carolina Souza de Oliveira; Luziete de Oliveira Martins; Magno Donato do Carmo; Maria Clara Dias Guimarães; Mirela Cruz Veiga; Murilo Dias Oliveira; Nayane Teixeira Alves; Raissa Marques Almeida; Ravane da Cruz Neves; Ruan Fernandes Pereira; Vivian Fernandes Santos. EJA - Tempo Juvenil - Terceiro segmento - ETAPA VII Cibele Vitoria Pereira Goncalves; Cicero Robson Pereira Goncalves; Edjan Maikilli Martins Santos; Elielson dos Santos Melo; Ervellin Michele Lima Neves; Felipe Neves Nogueira; Felipe Prates Almeida; Gustavo Viana Santos; Jeferson Nogueira Moreira; Livia Cibele Rodrigues Prates Melo; Maisa Santos Araújo; Narcisio Lopes Silva; Patrícia Rodrigues Pereira Goncalves; Pedro Henrique Santos Moreira. EJA - Tempo Formativo II: Terceiro segmento - ETAPA VII Aila Beatriz dos Santos Mota; Carla da Mota Marques Ramos; Damiao Ribeiro dos Santos; Elisangela da Silva Flores; Fabricio Moitinho Dias; Guilherme Marques Ramos; Jaciara Rodrigues Pereira Santos; Joao Pedro Gondim Teixeira; Lucimara Rodrigues Pereira Santos; Mateus Souza da Silva; Natan Lopes da Silva; Nilma Maria dos Santos Neves; Tainara da Silva Martins.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO SEVERINO VIEIRA código MEC 29181542, código SEC 1103514, localizado na Avenida Joana Angélica, Nº 253, Nazaré, Município de Salvador-BA, circunscrito ao NTE - 26, nos Termos da Resolução CEE Nº 44/2020, publicada no D. Oficial de 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes do Curso Técnico Subsequente no ano de 2025.2 e 2026.1 neste estabelecimento de ensino. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SUBSEQUENTE Andrezza Jesus dos Santos, Driele dos Santos Carneiro

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GONÇALO MUNIZ, código MEC 29175771, código SEC 1101961; localizado à rua Ibicaraí, s/n, Bairro Gleba C, Camaçari -Bahia, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no D.O.de 26/08/2020, torna publica a relação dos alunos concluintes do curso 3º série do Ensino Médio no ano letivo de 2006, no referido estabelecimento de ensino. 3º ano Vespertino Jadson Nascimento Dos Santos 3º ano Noturno Doranei Miranda Dos Santos,

Ato aprovado em 6 de outubro de 2026. COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relator: Conselheiro Roberto Gondim Pires

Processo SEI nº 011.5502.2026.0067057-42- Regularização de Vida Escolar - Fabiano José Arcanjo de Jesus - Salvador/BA

PARECER CEE nº 439/2026

VOTO

Diante do exposto, somos de parecer FAVORÁVEL que este Conselho Estadual de Educação, por meio da sua Comissão de Direito Educacional: a) declare a regularidade da vida escolar e considere válido e de plena eficácia, para todos os fins de direito, a conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, de Fabiano Jose Arcanjo de Jesus, cursado na Escola Técnica Eletro-Mecânica da Bahia (EEMBA), conforme a Certidão de Validade Nacional emitida pelo SISTEC sob o nº 56446 / 21058862CM , suprindo para todos os fins de direito a ausência do Histórico Escolar e do Diploma físicos, os quais se encontram inviabilizados;

b) encaminhe cópia deste Parecer ao requerente. Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

< ~~#E.G.B#1245569#38#1349817>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br