DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Kurios Educacional Ltda, devidamente registrado no CNPJ nº 33.509.208/0003-51, situado na Av. Tancredo Neves, nº 2.227, sala 602 - Caminho das Árvores - Salvador/BA; b) aprove, pelo mesmo período, o Plano de Curso da Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, com carga horária total de 360 horas, sendo 72 horas presenciais e 288 horas à distância, sem previsão de estágio supervisionado;

c) esclareça a Instituição de Ensino que a autorização, aplica-se, exclusivamente, para oferta do curso na modalidade educação a distância e no endereço supracitado, nos termos do disposto nas Resoluções CEE nº 289/2022 e 79/2021, ficando, portanto, impedida de funcionar fora da sede e dos polos previamente autorizados;

d) determine que a direção do IDK Educacional adote as providências necessárias para atualização do curso, ora autorizado, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, informando o número e o teor deste Ato; e

e) determine que a direção do IDK Educacional adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

RESOLUÇÃO CEE nº 353/2026

Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, na modalidade à distância - IDK Educacional, no município de Salvador/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe conferem às Resoluções CEE nº 289/2022 e 079/2021, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 460/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2026.0003369-82; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar, até 18 de setembro de 2030, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, na modalidade à distância, Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ministrado pelo IDK Educacional, mantido pelo Instituto Dom Kurios Educacional Ltda, devidamente registrado no CNPJ nº 33.509.208/0003-51, situado na Av. Tancredo Neves, nº 2.227, sala 602 - Caminho das Arvores - Salvador/BA; Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso; e

Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de outubro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.083 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7746.2026.0075318-71, RESOLVE: Designar BRUNO LEONARDO GONÇALVES E CASTRO, matrícula nº 74531241, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha, para responder Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), do DEDC XI da UNEB, a partir da data da sua publicação. 1.084 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2024.0000481-97, da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 264/2019, publicada no DOE de 23/04/2019, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, a partir de 26/10/2026. GABINETE DA REITORIA, 20 de outubro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear AUREA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 74418043, para o cargo em comissão Coordenador Colegiado, símbolo DAS-3, do(a) Ger de Gestão de Currículos Acadêmicos, a partir de 01 de Outubro de 2026.

e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, II da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Mestrado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve

Portaria Nº 51701683 de 20 de Outubro de 2026 O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições

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