DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar MAIRA PINTO BRAGA , matrícula nº 92119023, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir RENATA DA SILVA COSTA , matrícula nº 71470833, no cargo Secretário Geral Cursos, do(a) SECRETARIA GERAL DE CURSOS - DAA.

Nº 335/2026 - DATA: 20 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 262/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 05/08/2026, Portaria 530/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 19/08/2026 e Portaria 579/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 03/09/2026, que homologa o Resultado da Seleção, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os (as) candidatos (as), aprovados(as) e classificados(as) na Seleção de Discentes Bolsistas e Voluntários(as) do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb, dos Campi de Vitória da Conquista e Jequié, de acordo com o Anexo I deste Edital, para encaminharem por e-mail ([email protected]) a documentação necessária, até o dia 23 de outubro de 2026. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula nº 92083360, para, em razão de Férias no período de 02 de Novembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026, substituir JUVENAL AGUIAR DE OLIVEIRA FILHO , matrícula nº 71533580, no cargo Subgerente, do(a) SUBGERÊNCIA DE TRANSPORTES.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELA MACHADO SAMPAIO COSTA , matrícula nº 92082348, para, em razão de Férias no período de 30 de Novembro de 2026 a 19 de Dezembro de 2026, substituir VALERIA BOAVENTURA DE ALMEIDA , matrícula nº 71533488, no cargo Coordenador IV, do(a) BIBLIO CENTRAL JULIETA CARTEADO.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar RENATA ALINE SOUZA SILVA , matrícula nº 92042339, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir GIRLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA , matrícula nº 71519012, no cargo Gerente, do(a) BIBLIO CENTRAL JULIETA CARTEADO.

Nº 743 , de 20 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 14 e 207 da Constituição Federal, que asseguram, respectivamente, o exercício dos direitos políticos e a autonomia didático-científica e administrativa das universidades; CONSIDERANDO as disposições dos arts. 2º, 16 e 23, incisos I, II e VII, do Estatuto da Uesb, bem como dos arts. 18, 19 e 20 do Regimento Geral da Universidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 12 da Resolução Consepe nº 50/1996, que disciplina o funcionamento das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão; CONSIDERANDO as solicitações apresentadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pela Associação de Pós-Graduandos (APG), constantes do Processo SEI nº 072.4137.2026.0039406-18, relativas à suspensão das atividades letivas em razão da realização do segundo turno das eleições de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar condições adequadas ao deslocamento dos estudantes que possuem domicílio eleitoral em municípios distintos daqueles em que desenvolvem suas atividades acadêmicas, garantindo o pleno exercício do direito constitucional ao voto; CONSIDERANDO as medidas anunciadas pelo Governo do Estado da Bahia para assegurar a gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal no período compreendido entre as 18 horas do dia 23 de outubro e as 12 horas do dia 26 de outubro de 2026; CONSIDERANDO os pareceres favoráveis e as decisões aprovadas ad referendum pelas Presidências das Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação do Consepe, homologadas pela Reitoria nos termos do Despacho SEI nº 00151955011; CONSIDERANDO a deliberação da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) pela suspensão das atividades docentes nos dias 24 e 26 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o exercício dos direitos constitucionais da comunidade universitária com a organização do calendário acadêmico e a continuidade das atividades institucionais; RESOLVE: Art. 1º Suspender as aulas e as demais atividades regulares de ensino realizadas em sala de aula, nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, nos seguintes períodos: I - 23 de outubro de 2026 (sexta-feira), exclusivamente no turno noturno; II - 24 de outubro de 2026 (sábado), integralmente, em todos os turnos; III - 26 de outubro de 2026 (segunda-feira), integralmente, em todos os turnos. Art. 2º A suspensão prevista nesta Portaria restringe-se às atividades regulares de ensino em sala de aula, permanecendo mantidas as demais atividades acadêmicas e administrativas da Universidade, especialmente os serviços essenciais e as atividades previamente agendadas de caráter inadiável, cuja interrupção ou adiamento possa ocasionar prejuízos institucionais. Parágrafo Único. A organização das atividades institucionais nos períodos indicados deverá observar a deliberação da Adusb relativa à suspensão das atividades docentes nos dias 24 e 26 de outubro de 2026, respeitadas as competências institucionais e as disposições legais aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N ° 744 , de 20 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital Uesb nº 278/2025, cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº. 950/2025, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/08/2025 e 04/12/2025, e a regulamentação das atribuições e procedimentos da Comissão de Heteroidentificação, instituída pela Portaria nº 934/2025, publicada no DOE em 27 de novembro de 2025, RESOLVE Art. 1º Homologar o resultado da avaliação realizada pela Comissão de Heteroidentificação, designada pela Portaria nº 934, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOE em 28 de novembro de 2025, referente à Autodeclaração de pertencimento à população negra do(a) candidato(a) classificado(a) no processo Seletivo Simplificado para ingresso nas funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, convocado(a) por meio do Edital nº 324/2026, publicado no DOE de 08 de outubro de 2026, de acordo com o Edital nº 278/2025, publicado no DOE de 12 de agosto de 2025, conforme especificado abaixo:

CANDIDATOS/CANDIDATAS Inscrição Resultado da avaliação da autodeclaração apresentada TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / EDUCADOR INFANTIL PARA CRECHE (VITÓRIA DA CONQUISTA) EVERALDO CRUZ DOS SANTOS 10606002723 Validado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N ° 745 , de 20 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e as justificativas apresentadas pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, conforme consta no Processo SEI nº. 072.4201.2026.0035117-10, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, ATÉ O DIA 26 de outubro de 2026 as inscrições referentes ao processo de seleção de propostas de ações extensionistas esporádicas, nas modalidades Curso, Oficina ou Evento, a serem desenvolvidas no período de 1º de março a 31 de julho de 2027, observando as disposições do Edital nº. 311/2026, alterado pela Portaria nº 712/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial

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