DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

do Estado (D.O.E.) de 25/09 e 10/10/2026. Art.2° Em razão da prorrogação das inscrições, fica, consequentemente, alterada o subitem 8.1, no tocantes as diversas etapas previstas no cronograma do Edital, que passam a vigorar conforme abaixo: “8.1. As inscrições das propostas deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo Sistema de Gerenciamento da Extensão (SigExt), através do link: http://sigext.cpds.uesb.br, observando o cronograma a seguir. Cronograma de atividades do Edital:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 311/2026 e da Portaria nº. 712/2026. N ° 746 , de 20 de outubro de 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015 e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 072.12200.2026.0031692-55, observando as disposições do Decreto Estadual nº 21.070, de 24 de janeiro de 2022, do Decreto Estadual nº 22.322 de 11 de outubro de 2023 e a Instrução Normativa nº 012/2026 da Secretaria da Administração (SAEB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 1º de maio de 2026, RESOLVE: Art. 1° Publicar o DEFERIMENTO do resultado do recurso de segundo grau interposto pelo servidor SALÓ- JUDSON ALVES MEIRA, da carreira de Técnico Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, matrícula nº 72567815, em face da lista provisória do Processo de Progressão de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N ° 747 , de 20 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e justificativa apresentada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil - PROAPA, conforme consta no processo SEI nº. 072.11081.2026.0039599-84, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR, os subitens 2.1.1 e 2.1.2 do Edital nº. 333/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 16/10/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à composição dos Grupos de Aprendizagem Tutorial - GAT dos projetos AfirmaSUS aprovados para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, mediante seleção de Tutor(a), Co-tutor(a), Preceptor(a), Orientador(a) de Serviço e estudantes bolsistas e não bolsistas, no tocante a distribuição e remanejamento do número de vagas para os projetos apresentados dos campi de Jequié e Vitória da Conquista, que passam a vigorar conforme abaixo: “2.1.1. Projeto Campus Vitória da Conquista a) 01 (uma) vaga para professor(a) tutor(a), bolsista; b) [...] f) I - 07 (sete) vagas para estudantes dos cursos da área da Saúde do Campus de Vitória da Conquista - Bacharelado em Medicina, Psicologia e Ciências Biológicas - sendo 04 (quatro) vagas destinadas ao curso de Medicina e 03 (três) para os demais cursos da área de saúde do campus de Vitória da Conquista. As vagas correspondentes aos cursos que não apresentarem inscritos serão remanejadas prioritariamente para o curso de Medicina; ...” “2.1.2. Projeto Campus Jequié a) 01 (uma) vaga para professor(a) tutor(a), bolsista; b) [...] f) 07 (sete) vagas para estudantes dos cursos da área da Saúde do Campus de Jequié, sendo 03 (três) vagas destinadas ao curso de Odontologia e 04 (quatro) vagas destinadas aos demais cursos da área da Saúde contemplados no edital. As vagas correspondentes aos cursos que não apresentarem inscritos serão remanejadas prioritariamente para o curso de Odontologia; ...” Art.2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar CECILIA RUIZ DE MACEDO PALLES , matrícula nº 72445816, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir PAULA LACERDA PIO FLORES , matrícula nº 72553748, no cargo Assessor Técnico, do(a) ASSESS GESTÃO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário

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