DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

O Diretor- Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, resolve , com fundamento no Art. 84, da Lei nº. 6.677 de 26 de setembro de 1994, reconhecer a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço referente aos processos de Aposentadoria, dos servidores abaixo relacionados.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS HENRIQUE CRISTO NASCIMENTO , matrícula nº 92135556, para, em razão de Férias no período de 02 de Novembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026, substituir DIMITRIUS DOS REIS CAVALCANTE , matrícula nº 20573287, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA.

SALVADOR/BA, 20 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

Diretor - Geral

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar LUAN FERNANDO FERREIRA COUTO , matrícula nº 92102577, para, em razão de Férias no período de 20 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir LORENE CORREIA DOS SANTOS , matrícula nº 20598739, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE INFORMATICA.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS CAMPOS DE FREITAS , matrícula nº 92130534, para, em razão de Licença Trat Saúde INSS no período de 23 de Outubro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir MELINA MIRANDA ANDRADE , matrícula nº 92070945, no cargo Coordenador II, do(a) ASSESSORIA TEC.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar AMANDA OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 92172342, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir RAFAEL PASSOS OLIVEIRA , matrícula nº 92059496, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COMANDO-GERAL PORTARIA N.º 101-CG/26

Dispensa e designação de mandatos de agentes de contratação e equipes de apoio das unidades gestoras da PMBA.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 22.885, de 20 de junho de 2024, RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor abaixo para atuar como agente de contratação: I. Sd 1ª Cl PM MAURICIO DA SILVA SÃO PEDRO, Mat. 92.077.874, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS);

§ 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros.

§ 2º Compete ao titular da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art.2º- Designar o Sd 1ª Cl PM MAURICIO DA SILVA SÃO PEDRO, mat.: 92.077.874, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS), para integrar a Equipe de Apoio que prestará a necessária assistência aos Agentes de Contratação da respectiva unidade;

Art.3º - Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM Comandante-Geral

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

A Comissão Interdisciplinar instituída pela Portaria n. 117 de 30 de setembro de 2026, publicada no DOE edição do dia imediato, para analisar os documentos apresentados no ato de inscrição do Edital de Chamamento Público nº 013/2026, torna público que já se encontra disponível no endereço eletrônico: https: // www.ba.gov.br / trabalho , a divulgação da Lista Definitiva , por ordem de classificação dos selecionados, bem como o Resultado da Análise de Recurso do mencionado Edital, cujo objeto consiste na seleção de interessados em participar da(o) 1º Arpoarte - Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro no Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Informações complementares poderão ser obtidas com a Coordenação de Fomento ao Artesanato, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 17:00h, nos seguintes telefones: (71) 3115-3328, e-mail: salaonacional @ setre.ba.gov.br

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

Salvador/BA, 20 de outubro de 2026. Antônio Luciano Moraes Santos

Presidente da Comissão de Avaliação

OSVALDO SILVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

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