DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Processo nº: 009.0220.2026.0022397-18. Empresas vencedores: GIRUS FABRICACAO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA- CNPJ Nº 42.164.792/0001-80. Lotes: 02, 04, 15, 16 - Valor: R$ 658.200,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais); GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 24.325.538/0001-34; Lote: 09 - Valor: R$ 788.850,00 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CNPJ Nº 26.950.671/0001-07; Lotes: 05 e 14 - Valor: R$ 108.026,00 (cento e oito mil e vinte e seis reais); NOVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA- CNPJ Nº 33.782.701/0001-89. Lote: 08 - Valor: R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais); PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ nº 13.290.044/0001-45; Lotes: 06 e 11 - Valor: R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil cento e cinquenta reais); T A WEBER- CNPJ Nº 26.113.297/0001-95. Lote: 07 - Valor: R$ 52.749,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais), Lotes fracassados 01, 03, 10, 12, 13, 17 - Salvador/ BA, 20/10/2026. Kelly Reis Brandão - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 19/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço de Ressuprimento de Material de Escritório para Feira de Santana e Região. Processo nº: 009.0220.2026.0012644-50. Licitantes vencedores: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA- CNPJ Nº 07.805.424/0001-72. Lote: 03 - Valor: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS - CNPJ Nº 30.510.368/0001-60; Lotes: 05, 13, 14, 23, 24 e 28 - Valor: R$ 126.217,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e dezessete reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- CNPJ Nº 40.876.269/0001-50; Lotes: 07, 08, 09, 10, 17, 21, 22 e 26 - Valor: R$ 20.569,20 (vinte mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 51.441.643/0001-01. Lotes: 01, 02, 04, 18, 20 e 29 - Valor: R$ 39.038,00 (trinta e nove mil e trinta e oito reais); ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ nº 07.806.993/0001-32; Lote: 19 - Valor: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 36.883.043/0001-00. Lotes: 06, 11, 15, 16, 25, 27 e 30 - Valor: R$ 71.556,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais); T A WEBER - CNPJ nº 26.113.297/0001-95; Lote: 12 - Valor: R$ 19.260,00 (dezenove mil duzentos e sessenta reais) - Salvador/BA, 20/10/2026. Joanderson Jordao - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 19/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0031534-51. Empresas vencedoras: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS - CNPJ Nº 30.510.368/0001-60. Lotes: 02, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 7.713,00 (sete mil setecentos e treze reais); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIOS LTDA - CNPJ Nº 36.883.043/0001-00; Lotes: 01, 03, 08, 23, 24 e 25 - Valor: R$ 377.840,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.441.643/0001-01; Lotes: 09 e 26 - Valor: R$ 60.592,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais); ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ Nº 07.806.993/0001-32. Lotes: 05 e 28 - Valor: R$ 121.220,00 (cento e vinte e um mil duzentos e vinte reais); JOEVANE BARBOSA - CNPJ nº 32.653.559/0001-07; Lotes: 04, 06 e 07 - Valor: R$ 27.078,00 (vinte sete mil setenta e oito reais); JSA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ Nº 29.130.483/0001-20. Lotes: 11, 27 e 30 - Valor: R$ 123.880,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais; MFC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 50.987.464/0001-01; Lote: 10 - Valor: R$ 44.364,00 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais; VTA MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - CNPJ Nº 16.667.433/0001-35; Lotes: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 29 - Valor: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Lote: 21 , revogado - Salvador/BA, 20/10/2026. Ailson Guimarães Barbosa - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 19/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Material Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0018003-27 Empresas vencedoras: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS CNPJ nº 30.510.368/0001-60, Lote: 01, 15, 23, 25 e 27 valor total: R$ 321.310,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e dez reais); IDPROMO COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 17.791.755/0001-54 - Lotes: 14 valor total: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais); JSA MULTIMARCAS LTDA CNPJ nº 29.130.483/0001-20 Lotes: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17 ,18, 20, 21, 22, 24, 26 e 28. Valor total: R$ 518.287,00 (quinhentos e dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA CNPJ nº. 36.883.043/0001-00 Lote: 12. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); V T A MACHADO DE ARRUDA LTDACNPJ nº. 16.667.433/0001-35 Lotes: 03 Valor total: R$ 675,00 (seiscentos e

setenta e cinco reais). Lote 19 Fracassado. Critério de julgamento: menor preço Salvador/BA, 20/10/2026. Elinalva de Souza Moreira- Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração. no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,19/10/2026 Rodrigo Pimentel De Souza Lima Secretário da Administração.

Assunto - Solicitação de pedido de Reconsideração da Decisão (Id. 00122520054) que indeferiu pedido de credenciamento de empresa de vistoria veicular requerido pela empresa abaixo, situada no município de Jaborandi/ BA, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2025.0042933-34 JABO VISTORIA VEICULAR LTDA. 60.719.825/0001-92 DECISÃO: INDEFERIR o pedido de reconsideração da empresa acima, ao tempo que ratifico a decisão publicada no DOE no dia 13 de setembro de 2025 (Id. 00122802217), tendo em vista que o Edital 001/2025, no seu Anexo VIII, indica os municípios aptos para receber empresas para realizar o credenciamento de empresas de vistoria veicular, não constando neste rol taxativo a cidade de Jaborandi/BA. Ademais, o pedido da empresa Rodrigues & Andrade Vistorias Veicular Ltda., teve sua habilitação ao credenciamento deferida e publicada no DOE-BA do dia 31.05.2025, tombado sob o SEI nº 049.4642.2022.0050046-60, ainda sob a vigência da antiga Portaria nº 214, de 21 de novembro de 2021, conforme Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto no Id. 00152206833. Publique-se. Salvador/BA, 20/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

Processo Administrativo:

046.13122.2026.0014045-93. O Pregoeiro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 8º, inciso III e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço e habilitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de câmaras frias para Zoológico de Salvador. Empresa Vencedora: HD CÂMARAS FRIAS E TELHAS TÉRMICAS LTDA (Valor Global: R$ 115.999,98). Salvador - BA, 20/10/2026 - Rogério Magalhães de Sá - Pregoeiro.

Homologação

O Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 3º, inciso VI, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0008/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA 20/10/2026 - Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026. ID: 1093183 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (ATENOLOL, AMOXICILINA, ACETAZOLAMIDA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0031546-72. Empresa (s)

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