DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lote: 06. Valor do lote: R$ 198.925,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lotes: 01 e 04. Valor dos lotes: R$ 38.210.595,00 (trinta e oito milhões duzentos e dez mil quinhentos e noventa e cinco reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 03. Valor do lote: R$ 14.459.250,00 (quatorze milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 49.221.673/0001-60. Lotes: 05 e 07. Valor dos lotes: R$ 1.158.850,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Valor total dos lotes: R$ 54.027.620,00 (cinquenta e quatro milhões vinte e sete mil seiscentos e vinte reais). Lote fracassado: 02 (AMOXICILINA 50mg/ml, para suspensão oral, frasco com 60ml). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial . ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 19/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026. ID: 1099769 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (PROPRANOLOL, MICONAZOL, MIDAZOLAM, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0126226-08. Empresa (s) Adjudicatária (s): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.092.152/0001-36. Lote: 03. Valor do lote: R$ 28.822.410,00 (vinte e oito milhões oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e dez reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0002-93. Lote: 02. Valor do lote: R$ 3.750.600,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil e seiscentos reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lotes: 01 e 06. Valor dos lotes: R$ 2.755.800,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.155.425/0001-93. Lote: 05 Valor do lote: R$ 9.187.970,00 (nove milhões cento e oitenta e sete mil novecentos e setenta reais). Valor total dos lotes: R$ 44.516.780,00 (quarenta e quatro milhões quinhentos e dezesseis mil setecentos e oitenta reais). Lote deserto: 04 (LEVONORGESTREL 1,5mg, comprimido.). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 19/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026. ID: 1099314 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA comprimido 250 mg, CLORPROMAZINA, solução oral 40 mg/ml, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0102452-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Lote: 02. Valor do lote: R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lote: 04. Valor do lote: R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0025-02. Lotes: 05 e 06. Valor dos lotes: R$ 423.650,0 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais). Valor total dos lotes: R$ 519.680,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e oitenta reais). Lote fracassado: 03 (CLORPROMAZINA, solução injetável 5 mg/ml). Lote deserto: 01 (ACETAZOLAMIDA comprimido 250 mg.). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 19/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075 / 2026 ID BB Nº1101164 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Extração de DNA para Micobactérias. Empresa vencedora: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO , CNPJ: 04.645.160/0001-49, Lote 01. Valor total: R$67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 16/10/2026. Lindalva Ribeiro Alves - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Testes Bioquímicos (Química Seca). Empresa adjudicatária: LABMÉDICA PRODUTOS

HOSPITALARES COMÉRCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. , CNPJ: 04.239.658/0001-01, Lote 01 (Itens 01 á 34) - Valor Total: R$ 2.334.667,20 (Dois milhões trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre /HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 068/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 20/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). O PREGOEIRO DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Acessórios para Monitor e Ventilador Pulmonar. Empresa adjudicatária: SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 15.105.745/0001-92, Lotes 06 á 13 - Valor Total: R$ 198.900,00 (Cento e noventa oito mil e novecentos reais). Os Lotes 01, 02 e 14 restaram FRACASSADOS nesta Licitação. Os Lotes 03.,04, 05 e 15 restaram DESERTOS na Licitação. Francisco Silva Mota /HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 060/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 20/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 ID 1101569 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos Processo: 019.8906.2026.0159377-94. Empresa vencedora: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIB. DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 15.145.035/0001-96, Lote Único, valor R$ 194.600,00(cento noventa quatro mil seiscentos reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 20/10/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 20/10/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 ID 1101778 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Solução Eletrolítica) Processo: 019.8906.2026.0112230-02. Empresa vencedora: UTICOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 01.230.254/0001-69, Lote Único, valor R$ 520.100,00(quinhentos e vinte mil cem reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 20/10/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 20/10/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A Pregoeira Oficial da PMBA/CPR-S, em conformidade com a Lei Estadual n.º 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de ração para equinos para atender ao Esquadrão de Polícia Montada/Itabuna. Processo nº 030.9753.2026.0142121-99. Empresa adjudicatária: ATACADÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ: 36.242.411/0001-30, com valor total de R$ 110.952,00 (cento e dez mil novecentos e cinquenta e dois reais). Critério de julgamento: Menor preço. Ilhéus - BA, 13/10/2026. Daniela Sobrinho Raposo Cupertino - Sgt PM-Pregoeira Oficial.

O Comandante Geral da PMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI, do Decreto Estadual 22.885/2024, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 20/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

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