Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 21/10/2026 · pág. 82

DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORTE / NRS-NO Errata

No Diário Oficial do Estado, Ano CXI, edição 24.500 de 16 de outubro de 2026 na seção Licitações - Dispensa de licitação

Onde se Lê : 15 de Outubro de 2025

74.691, 74.692, 74.693, 74.694, 74.695, 74.696, 74.697, 74.698, 74.699, 74.700, 74.701, 74.702, 74.703, 74.704, 74.705, 74.706, 74.707, 74.708, 74.709 e 74.710, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 20/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 20 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Leia - se : 15 de Outubro de 2026

Juazeiro, 20 de outubro de 2026. Pedro Alcântara de Souza. Coordenador Técnico do NRS Norte Juazeiro.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO-HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8532.2026.0120129-76. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LCL MEDICA COMERCIO LTDA; CNPJ nº 65.203.514/0001-90. O valor total de R$ 30.325,86 (trinta mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), pelos serviços de Manutenção corretiva em instrumentais para Videocirurgia, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de 22/08/2025 à 23/10/2025. Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte de Recurso:130. Data da Assinatura, 19 de outubro de 2026.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062 / 2026 - ID 1102036 - SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE . O PREGOEIRO OFICIAL comunica aos interessados da licitação acima referenciada, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA , que a licitação fica suspensa, em razão de solicitação de esclarecimento. Os interessados poderão acompanhar no Diário Oficial do Estado a publicação de nova data para o certame. BA, 20/10/2026. Anderson Araújo Rocha - PREGOEIRO OFICIAL.

HGRS - COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 080 / 2026 . A Pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem como objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar(PICC) . Família: 65.15, e com sessão de abertura então designada para o dia 27/10/2026 às 09:00hs, publicado no D.O.E e jornal, em 14/10/2026, pág.02, que fica remarcada para o dia 05/11/2026 às 11:00hs, por motivo de ajuste no Edital. Outras informações e/ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov. br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro: Cabula, Salvador/BA - 20/10/2026 - Fernanda Manuela Carvalho Nobre/Pregoeira - HGRS.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.19118.2026.0098645-23. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIl. CNPJ: 03.560.833 / 0001 - 03 . Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$3.990 , 00 (três mil novecentos e noventa reais ). Competência: julho/2026 Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026 Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130 Salvador, 20 de outubro de 2026, Marcos Aurélio Silveira Almeida - Diretor-Geral em Exercício.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

EMPRESA Nº R.P/P.E AFM/APS
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RP/P.E 225/2025 19.102.01593/2026
ONCOVIT DISTRIBUIDORA RP/P.E 033/2026 19.102.01592/2026
CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA RP/P.E 070/2026 19.102.01491/2026
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA RP/P.E 139/2026
RP/P.E 342/2025
RP/P.E 030/2026
19.102.01576/2026
19.102.01573/2026
19.102.01574/2026
MS HOSPITALAR LTDA RP/P.E 193/2025 19.102.01418/2026
SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RP/P.E 031/2026 19.102.01591/2026
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA RP/P.E 213/2025 19.102.01423/2026

Jequié, 20 de Outubro de 2026. Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8946.2026.0087952-09.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que forneceu kit bacteriológico ao Hospital Geral de Guanambi, no período do mês de maio de 2026 , no valor de R$ 31.491 , 66 (trinta e um mil , quatrocentos e noventa e um reais , sessenta e seis centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.10239.2026.0072056-83.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi serviços de exames laboratoriais, no período do mês de março de 2026 , no valor de R$ 3.986 , 20 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 20 de outubro de 2026. SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0180346-59. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 22.109.538/0001-71, no Valor de R$ 32.695,05 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) NF 73.564, 75.146, 73.565, 73.566, 73.567, 73.568, 73.569, 73.570, 73.571, 73.572, 73.573, 73.574, 73.575, 73.576, 73.577, 73.578, 73.579, 73.580, 73.581, 73.582, 73.583, 73.584, 73.585, 73.586, 73.587, 73.588, 73.589, 73.591, 73.592, 73.593, 73.594, 73.596, 73.597, 73.598, 73.600, 73.601, 73.602, 73.603, 73.605, 73.606, 73.608, 73.609, 73.610, 73.611, 73.613, 73.614, 73.616, 73.617, 73.618, 73.619, 73.620, 73.622, 73.624, 73.625, 73.627, 73.628, 73.629, 73.630, 73.631, 73.633, 73.634, 73.635, 73.636, 73.637, 73.638, 73.639 e 73.640, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 20/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 20 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0180482-85. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 22.109.538/0001-71, no Valor de R$ 54.775,57 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) NF 74.617, 74.618, 74.619, 74.620, 74.621, 74.622, 74.623, 74.624, 74.625, 74.626, 74.627, 74.628, 74.629, 74.630, 74.631, 74.632, 74.633, 74.634, 74.635, 74.636, 74.637, 74.638, 74.639, 74.640, 74.641, 74.642, 74.643, 74.644, 74.645, 74.646, 74.647, 74.648, 74.649, 74.650, 74.651, 74.652, 74.653, 74.654, 74.655, 74.656, 74.657, 74.658, 74.659, 74.660, 74.661, 74.662, 74.663, 74.664, 74.665, 74.666, 74.667, 74.668, 74.669, 74.670, 74.671, 74.672, 74.673, 74.674, 74.675, 74.676, 74.677, 74.678, 74.679, 74.680, 74.681, 74.682, 74.683, 74.684, 74.685, 74.686, 74.687, 74.688, 74.689, 74.690,

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 019.10239.2026.0094953-10.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi serviços de exames laboratoriais, no período do mês de abril de 2026 , no valor de R$ 25.000 , 00 (vinte e cinco mil reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 20 de outubro de 2026. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 019.10239.2026.0167906-58.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á DANIEL TELES SILVA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Grupo Geradores, no período do mês de agosto de 2026 , no valor de R$ 57.450 , 00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 20 de outubro de 2026. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 019.6903.2026.0130251-51.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á REFORMAR CONSTRUCOES LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi Serviços de Manutenção

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br