DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503
total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0199191-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VISTA BELA - SERVICOS MEDICOS LTDA..em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0199923-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SAD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0200112-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0199751-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FST ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 10.886,40 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0192213-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TORINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0192076-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Agosto/2026 e Complemento de Julho/2026,o valor total de R$ 16.087,68 (dezesseis mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0190844-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à STARMED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO JULHO/2026,o valor total de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0194856-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BSG - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0193745-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.17711.2026.0185268-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total
de R$ 69.420,80 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175854-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SCALZER SERVICOS DE MEDICINA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 6.414,01 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e um centavo)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0142237-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TERRA SERVIÇOS MÉDICOS E ALIMENTICIOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0178696-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SOUZA MOREIRA SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos noHospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/206 e maio/2026,o valor total de R$ 24.004,60 (vinte e quatro mil e quatro reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0195605-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TRAUMANEST SERVICOS HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 325.250,80 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0172378-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RGLM MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 ,o valor total de R$ 86.411,52 (oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.17711.2026.0184805-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HUCV - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 312.249,60 (trezentos e doze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.9393.2026.0147423-93. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Eurídice Santana, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 960.503,69 (novecentos e sessenta mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85, Fonte de Recurso: 100/130/281.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.9393.2026.0147434-46. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 10.474.824,60 (dez milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 082/2026 - ID1101971 - SESAB/LACEN. A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Reagente de Preservação e Transporte de RNA e DNA , que a sessão de abertura então designada para o dia 20/10/2026 às 09:00h fica suspensa, até ulterior deliberação, em obediência ao artigo 164 da Lei 14.133/2021. Nº Processo: 019.5064.2026.0140492-92. Salvador - BA, 20/10/2026 -- Cristiane Bezerra da Silva Borges, Pregoeira Oficial.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br