DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Data de Assinatura: 28/08/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa RXL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 20.903.261 / 0001 - 29 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 345 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.5050.2026.0196377-40, Objeto: APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. Data de assinatura: 20/10/2026.

Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir da assinatura da ATA pela autoridade máxima, prorrogável. PE 348 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0030369 - 11 , Objetos: AVENTAL , SERINGA , CANULA E AGULHA , KASMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.006.720/0001-92, MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 56.097.784/0001-72 e SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 10.629.173/0001-27 ; PE 355 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0080555 - 73 , Objeto: FIO , BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA , CNPJ 01.513.946 / 0001 - 14. Assinatura: 20/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir da assinatura da ATA pela autoridade máxima, prorrogável. PE 511 / 2026 , Proc. 019.5050.2026.0133097 - 67 , Objetos: JARRA , FDZ COMERCIAL LTDA , CNPJ 58.467.216 / 0001 - 41. Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir do próximo dia útil contado da assinatura da ATA pela autoridade máxima , prorrogável. PE 379 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0091436 - 46 , Objeto: BALÃO , BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195898-97 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à L. CARDOSO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0191063-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RPK - SOCIEDADE MEDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0192269-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 37.015,68 (trinta e sete mil e quinze reais e sessenta e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194952-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VR LACERDA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 12.130,56 (doze mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0171592-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA VITORIA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 ,o valor total de R$ 6.921,60 (seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0168703-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRCR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.9241.2026.0152681-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LOPES SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ,,realizado no mês de Julho de 2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), ,Unidade

Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9241.2026.0152856-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LOPES SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ,realizado no mês de ABRIL/2026 ,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0157996-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à L. CARDOSO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196980-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPLEMENTO JULHO/2026,o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0198839-06 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUCIANA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0193809-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à 2BF MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.283,20 (seis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0198556-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PAV2 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 9.523,20 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0193635-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAB SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196133-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALFAMED 4 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0197437-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à G SANTOS CAMPOS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195108-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MALTA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor

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