DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Processo 011.9009.2026.0100794 - 96 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IMPERIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 58.088.900 / 0001 - 12 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1000 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098355 - 33 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VELLTRIX PRIME LTDA , CNPJ nº 54.250.639 / 0001 - 54 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 20 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0976 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0092347 - 00 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IMPACTO SERVICOS LTDA , CNPJ nº 61.903.157 / 0001 - 11 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1023 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098909 - 84 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MO COMERCIO E SERVICO LTDA , CNPJ nº 58.617.647 / 0001 - 47 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 20 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0726 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0084489 - 86 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PR COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 49.408.680 / 0001 - 76 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA EIRELI , CONVOCA a Empresa: SAMMARIA LTDA CNPJ: 12.495.837 / 0001 - 38 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OLAVO FERREIRA NETO , no município de JUAZEIRO / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 1.768 , 91 , valor total de R$ 5.306 , 73 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0098812 - 73. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 20 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: KAIQUE GOMES MACEDO PEREIRA , CNPJ: 68.954.474 / 0001 - 06 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA II , no município JACOBINA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 23.163 , 28 , valor total de R$ 23.163 , 28 conforme especificação do processo SEI Nº 011.18246.2026.0102412 - 10. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 20 de outubro de 2026.

RESUMO TRD N°018/2026. SEI:063.3824.2026.0001919-55 O IRDEB reconhece que a empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, prestou o serviço de fornecimento de energia elétrica durante o período de setembro de 2026 , mencionado na fatura, no valor de R$ 1.858,63 (Hum Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos), sem o devido respaldo contratual. Data de Assinatura: 20/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

RETIFICAÇÃO - DA PUBLICAÇÃO D.O.E DIA: 16/10/2026 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO N° 074.7706.2026.0079239-61; Onde se lê: 01/08/2026 a 31/08/2026. Leia-se: 01/09/2026 a 30/09/2026.

Processo 011.9009.2026.0098271 - 91 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VNP AUTO STILO LTDA , CNPJ nº 64.197.621 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 1019 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0100979 - 82 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CLEIDE SANTOS DE SOUZA ARMAZEM , CNPJ nº 22.787.670 / 0001 - 32 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 19 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZATÓRIO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0189684-21. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, reconhece que é devido à empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., referente aos serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos (vigilância patrimonial) na unidade do NRS Centro Norte - Base Jacobina, no período de 01 a 31 de agosto de 2026, no valor total de R$ 13.680 , 82 (treze mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). U.O.: 19601, U.G.: 0003, Projeto/atividade: 2641, Elemento de despesa: 33.90.37, Fontes: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n ° 81.706.251/0001 - 98 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 245 / 2025 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2025.0137554 - 22 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br