DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante EDUARDO FERREIRA DE JESUS NETO , inscrito no CPF nº 862.749.955 - 10 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n. 049.3060.2023.0045504 - 17 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante EDSON TELES MACHADO , inscrito no CPF 003.013.495 - 17 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

RE - RATIFICAÇÃO - Termo de Inexigibilidade 006/2026 e extrato de publicação no D.O.E - processo SEI Nº 080.11297.2026.0000511-64 - CONTRATANTE: IBAMETRO - CONTRATADA: da ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA . No Termo de Inexigibilidade nº 006 / 2026 , onde se lê CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA / COELBA - 15.139.629 / 0001 - 94 , leia-se ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA - 39.543.717.0001 - 15. Na publicação do extrato, ocorrida no D.O.E. do dia 09.10.2026, em relação ao VALOR, onde se lê Valor Global: R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais), leia-se Valor Global: R$ 155.760,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral. Salvador, 20 de outubro de 2026.

RE - RATIFICAÇÃO - Extrato de Publicação do Termo de Adesão - Inexigibilidade nº 006 / 2026 - PROCESSO SEI Nº: 080.11297.2026.0000511-64 - CONTRATANTE: IBAMETRO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA . Na publicação do extrato, ocorrida no D.O.E. do dia 10.10.2026, em relação ao valor do Termo, onde se lê Valor Global: R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais), leia-se Valor Global: R$ 155.760,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).

Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral. Salvador, 20 de outubro de 2026.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.17754.2023.0070368 - 63 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante JOSELITO DA SILVA CARDOSO , inscrito no CPF nº 428.855.585 - 04 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 024.12184.2024.0006429 - 78 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185 , IV , 186 , I e II , 192 , I e 194 , todos da Lei Estadual nº 9.433 / 05 , e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE , por meio do opinativo inserto nos autos, resolve aplicar à empresa TEP CONSTRUTORA LTDA , CNPJ n.º 05.356.734 / 0001 - 21 , estendendo-se a todos os seus CNPJ’s existentes, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias , cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo administrativo sancionatório.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/22. FIRMADO EM: 24/11/22. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0018844-61. CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Retifica o item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato nº 174/2022, que previu a extensão contratual por mais 105 (cento e cinco) dias, contados da data final de execução, passando a viger da seguinte maneira: “3. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS CONTRATUAIS E LOCAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS - 3.3. O presente instrumento vigerá a partir da data da sua assinatura, conforme prazo de execução estabelecido no item 3.1. desta cláusula”. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 071.7480.2026.0036810-83 APS 11.630.00184/2026 FORNECEDOR : ATLANTICO TRANSPORTES LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 130.450,95.

Superintendente de Recursos Logísticos

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES/DG/ COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS. COMUNICADO. A Coordenação de Acompanhamento de Contratos - SEADES/GAB/DG/CC, resolve TORNAR SEM EFEITO as publicações dos resumos do 1º termo aditivo ao Contrato nº 008/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/10/2026, referente ao Processo nº 093.1728.2026.0004373-45, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 02 (dois) meses, com início em 20/10/2026 e término em 19/12/2026, celebrada com a Diocese de Barreiras, inscrita no CNPJ sob o nº 14.760.136/0001-04. Salvador - BA, 20/10/2026.

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO DO IBAMETRO COM PESSOA JURÍDICA PROCESSO SEI Nº 080.4002.2026.0000.657 - 11 - DEVEDOR: IBAMETRO. CREDOR: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : Pagamento de prestação de serviço de impressão Corporativa no mês de setembro/2026. VALOR: R$ 16.048 , 31 (dezesseis mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.000 1.749.0.261.700116.00.00.00.

Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral, em 20 de outubro de 2026.

PROCESSO: 011.7644.2026.0098387-72 APS: 70.176.00002/2026 FORNECEDOR: MARIA CLARA DE JESUS SANTANA ALMEIDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESCOLA ESTADUAL OCRIDALINA MADUREIRA, NTE 26 VALOR TOTAL: R$ 69.428,01.

PROCESSO: 011.7630.2026.0100035-43 APS: 70.996.00002/2026 FORNECEDOR: FORMOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COLÉGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA, NTE 10 VALOR TOTAL: R$ 6.672,24,01.

PROCESSO: 011.9253.2026.0093431-50 APS: 71.143.00002/2026 FORNECEDOR: LEIDE MARIANE FIGUEIREDO SELIS MAGALHAES LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA Colégio Estadual de Tempo Integral Roberto Santos, NTE 20 VALOR TOTAL: R$ 10.846,23.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ

JMB ALIMENTOS LTDA 50.801.725/0001-57 MJ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 09.544.713/0001-90 COMERCIAL M. RAMOS LTDA 17.326.677/0001-17 WSS SANTANA LTDA 44.926.606/0001-28 JCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 58.362.360/0001-13 FBM COMERCIO E SERVICOS LTDA 49.750.113/0001-01 <#E.G.B#1245869#16#1350185/> <#E.G.B#1245879#16#1350197>

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