DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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COMÉRCIO DE PAPELARIA ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA . CNPJ: 27.645.400/0001-00. OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) pacotes de GARFO para refeição , descartável, cor transparente, confeccionada em material plástico rígido e resistente, comprimento mínimo de 17 cm. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades. VALOR GLOBAL: R$ 609,00 (seiscentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 19/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8707.2026.0004249-11. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA . CNPJ: 39.476.248/0002-40. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) pacotes de GUARDANAPO de papel, folha simples, na cor branca, dimensão 22 cm x 24 cm, admitida tolerância dimensional de ate -2%, embalagem: Pacotes com 50 unidades. VALOR GLOBAL: R$ 470,58 (quatrocentos e setenta reais e cinqüenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 19/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 161/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA; PROC. SEI 073.6757.2026.0029050-60; PROCESSO DE COMPRA : 422/2026 OBJETO: Pagamento de anuidade 2026, conforme requisição da COLMED n° 2026/5222, RM/RS SIMPAS n° 11.15403/2026; VALOR: R$ 7.500,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.122.502.2018.9900.33903900.150001140.1; BASE LEGAL: ART.74, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 20/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo Eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0025343-96. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa: NA Brasil Comércio de Alimentos e Representações Ltda (adjudicatária do lote 02), firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 109/2026. Objeto Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, licitados em 04 (quatro) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Assinatura : 19.10.2026

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.3060.2023.0045857 - 17 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante TIAGO SOUZA DE FREITAS , inscrito no CPF nº 029.939.235 - 01 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.3060.2023.0041338 - 16 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante ROUVER SILVA DE OLIVEIRA , CPF nº 020.796.955 - 84 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 02 (dois) anos , cumulado com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

Processo Nº 0253 PCE N.º 19.138.2026.0253 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 14.189.882/0001-90-MACEDO SAUDE AMBIENTAL LTDA, Valor R$ 37.452,93 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Valor total: R$ 37.452,93 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 13/10/2026. Vitória da Conquista, 21 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0255 PCE N.º 19.138.2026.0255 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 51.246.253/0001-80-51.246.253 ALINE SILVA SANTOS PINTO, Valor R$ 4.958,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Valor total: R$ 4.958,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais). AQUISIÇÃO DE COPO PARA CAFÉ PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 14/10/2026. Vitória da Conquista, 21 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - SSP/CBMBA/CRBML Processo n° 089.17176.2026.0033750-64. Contratante: ESTADO DA BAHIA (CBMBA) Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ: 13.644.919/0001-60. Objeto: contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a sede do 19º BBM. Base legal: artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer da PGE nº PA-NLC-089-2024. Salvador-BA, 05/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.3060.2023.0015661 - 34 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante EUNICE SILVA DOS SANTOS , inscrito no CPF nº 649.996.965 - 68 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA SEI nº 049.17754.2023.0070395 - 36 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante VALDOMIRO COSTA DOS SANTOS , inscrito no CPF nº º 017.561.555 - 18 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 02 (dois) anos , cumulado com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 049.17754.2023.0070407 - 12 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante MARCIO DE SOUZA SAMPAIO , inscrito no CPF nº 179.575.898 - 80 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 049.3060.2023.0045515 - 70 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado

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