DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

FRANCA PROMOCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 66.475.920/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “BAHIA BEER”, que será realizado no período de 01 a 08 de novembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010431-84; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “6º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE RICHÃO DO JACUÍPE”, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em Riachão do Jacuípe/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

STURARO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.120.385/0001-15. OBJETO : Patrocínio ao evento “BRASIL CACHAÇAS 2026”, que será realizado no período de 28 a 31 de Outubro de 2026, em João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 20.304.417.6166; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.147.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010428-89; CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “Festejo Cultural 2026”, que será realizado no período de 17 a 22 de outubro de 2026, em Serrinha/BA. VALOR : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010431-84; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1381/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “6º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE RICHÃO DO JACUÍPE”, que será realizado nos dias 17e 18 de outubro de 2026, em Riachão do Jacuípe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010428-89; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1382/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “Festejo Cultural 2026”, que será realizado no período de 17 a 22 de outubro de 2026, em Serrinha/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010425-36; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTEJOS 18ª FESTA DOS VAQUEIROS DE RIACHÃO SECO 2026”, que será realizado no dia 17 de outubro de 2026, em Curaçá/BA. VALOR : R$ 215.142,00 R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010425-36; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1380/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “18ª FESTA DOS VAQUEIROS DE RIACHÃO SECO 2026”, que será realizado no dia 17 de outubro de 2026, em Curaçá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010393-14; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: STURARO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.120.385/0001-15. OBJETO : Patrocínio ao evento “BRASIL CACHAÇAS 2026”, que será realizado no período de 28 a 31 de Outubro de 2026, em João Pessoa/PB. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 20.304.417.6166; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.147.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.8707.2026.0004103-68. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADAS: Empresa SE LIGUE ACESSÓRIOS E ELETRÔNICOS LTDA, JSA MULTIMARCAS LTDA e 37.884.440 SCHEILA GOMES DA SILVA ALMEIDA . CNPJ ’s: 51.515.743/0001-35, 29.130.483/0001-20 e 37.884.440/0001-69. OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de BORRACHA , elástica, número 18, aquisição de 150 (cento e cinqüenta) unidades de BORRACHA , para apagar escrita a lápis, cor branca, macia, dimensão mínima: 4 cm x 2,5 cm (C x l), aquisição de 500 (quinhentas) unidades de FITA ADESIVA , face única, transparente, confeccionada em filme plástico, com dimensões 45 mm x 50m, com tolerância -2% e aquisição de 1000 (mil) unidades de PASTA em L , confeccionada em polipropileno (PP), na cor incolor, dimensões aproximadas de 220 x 307 mm (L x A), tolerância de -2%. VALOR GLOBAL: R$ 2.139,95 (dois mil cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 19/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8707.2026.0004245-80. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA . CNPJ: 59.243.760/0001-72. OBJETO: Aquisição 300 de (trezentos), litros de ÀGUA, sanitária, uso doméstico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo. VALOR GLOBAL: R$ 491,10 (quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 19/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8707.2026.0004253-90. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MH

PROCESSO: 032.1313.2026.0010393-14; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1378/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA:

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