DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Data da assinatura 19/10/2026 Salvador, 19/10/2026

José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Luis Carlos Correia de Aragão, Representante Legal da Contratada.

SECRETARIA DE TURISMO

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 004 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0028756 - 83 , tendo como CONTRATADA a empresa VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES , CNPJ nº 29.709.951 / 0001 - 16 .

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores - área interna - (realização de 04 (quatro) aplicações anuais, com periodicidade trimestral).

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais.

Data da assinatura: 19/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026

Processo SEI nº 030.3027.2026.0194550-51. Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ambulância tipo “D”, para o 3ºBEIC, por mais 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: Empresa HUMANAS’S HOME CARE, CNPJ nº 17.863.255/0001-80. Valor mensal de R$ 5.646,21 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 67.754,57(sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Início da vigência em 25/11/2026 e término em 24/11/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16/10/2026. Marlene dos Santos de Jesus-CAP PM- Gestora de Contratos.

Termo Aditivo n. º 164/2026-001 - Contrato n. º 164/2026 - Contratante: PMBA - CPR-R - Contratada: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA, CNPJ 39.476.248/0002-40. Objeto: Acréscimo de 3,99% (três virgula noventa e nove por cento), sobre o valor global do Contrato de água mineral em copo de 200 ml, para suprir as necessidades das logísticas do 2º Turno da Operação Eleição/2026 - Valor Total: R$ 60.970,82 (sessenta mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 06.181.437.6923.0113.3.3.90.30.000.1.500. 0.100.000000.1 - Data assinatura: 20/10/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo: 069.1475.2026.0005039-06. Contratante : SUDESB. Contratada : KM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do Contrato nº 127/2022. Data: 16/10/2026. Assinam : Vicente

PROCESSO: 032.1313.2026.0010395-86; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PENSA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.040.769/0001-08. OBJETO : Patrocínio ao evento “SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SNCT)” que será realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 19.573.405.1600; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010395-86; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1376/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PENSA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.040.769/0001-08. OBJETO : Patrocínio ao evento “SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SNCT)” que será realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 19.573.405.1600; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010436-99; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: THE SHOW EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 39.762.952/0001-88. OBJETO : Patrocínio ao evento “Festival LGBTQIAPN+ A Bahia de Todos os Santos é de Todes”, que será realizado no dia 02 de outubro de 2026, em Salvador/ BA. VALOR : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010436-99; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1377/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: THE SHOW EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 39.762.952/0001-88. OBJETO : Patrocínio ao evento “Festival LGBTQIAPN+ A Bahia de Todos os Santos é de Todes”, que será realizado no dia 02 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010382-61; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FRANCA PROMOCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 66.475.920/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “BAHIA BEER”, que será realizado no período de 01 a 08 de novembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VALOR : R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010382-61; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1379/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA:

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