DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e Solução de Operação e Monitoramento Central. Valor Global: R$ 43.941.000,00 (quarenta e três milhões, novecentos e quarenta e um mil reais) ; Unidade Gestora: 20.802.0006; Ação: 4870; Elemento da Despesa: 3.3.90.40.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Data da Assinatura: 19/10/2026.

Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato PCBA nº 076/2022, Processo n° 012.6315.2026.0073461-05: Conserve Service Limpeza e Transporte EIRELLI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96; Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar nas unidades da Polícia Civil da Bahia em Salvador e Região Metropolitana; no valor global de R$79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), por 12 meses, com início em 16 / 11 / 2026 e término em 15 / 11 / 2027 . UG: 20.802.0006, Ação: 6922, Elemento Despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 19/10/2026.

Data da assinatura 19/10/2026 Salvador, 19/10/2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2026/DPT PROCESSO Nº 099.20018.2026.0015623-09

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.602.789 / 0001 - 01 . Objeto: Aquisição de Microcomputadores para o Departamento de Polícia Técnica - DPT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Estima-se para o Contrato o valor global de R$ R$ 536.059,00 (quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta e nove reais) . Unidade Fiplan: 20.102; Fonte: 100; Tipo de Recurso: 1; Projeto/Atividade: 7875; Elemento de Despesa: 44.90.52 Função: 06; Subfunção 181: Programa: 437; Região/Planejamento: 9900. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Salvador, 20 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: GRIAULE LTDA, CNPJ nº 05.248.770/0001-71-32. Objeto: Solução Integrada de Modernização e Manutenção do Sistema de Identificação do IIPM - Instituto de Identificação Pedro Mello visando atendo o Departamento de Polícia Técnica/DPT. Fica mantido o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 01/09/2023 e término em 01/09/2028, nos termos do art. 140, inciso II da Lei n° 9.433, de 2005 e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda. Fica acordado o acréscimo de 26 (vinte e seis) parcelas, no valor unitário estimado de R$ 82.961,52 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o acréscimo de R$ 2.156.999,52 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor global inicial do contrato, de R$ 8.650.098,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta mil e noventa e oito reais), para o novo valor global de R$ 10.807.097,52 (dez milhões oitocentos e sete mil e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo o acréscimo a 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento ) .

Dotação orçamentária: Unidade Fiplan: 20.102.0001: Função 06: Subfunção 181: Programa 437: P/A/OE 2235: Valor R$ 8.650,098,00: Região Planejamento 9900: Natureza da Despesa 33.90.40 Destinação do Recurso 1500010000000000: Tipo de Recurso Orçamentário. 1 Dotação orçamentária: Unidade Fiplan: 09.801.0001: Função 04: Subfunção 122: Programa 442: P/A/OE 3411: Valor R$ 2.156.999 , 52 : Região Planejamento 9900: Natureza da Despesa 33.90.40 Destinação do Recurso 17000131201207000000 : Tipo de Recurso Orçamentário. 1 Data da assinatura 19/10/2026 Salvador, 20/10/2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 161 / 2025 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0028766 - 55 , tendo como CONTRATADA a empresa FLAVIA REGINA

1. Objeto: Contratação dos serviços de LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, de reservatório, de água potável, com capacidade para 24.000 litros, utilizando maquinário de hidrojateamento com aplicação de hidrocloreto de sódio visando desinfecção para eliminação de bactérias e outros elementos contaminante

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 008 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0028751 - 79 , tendo como CONTRATADA a empresa TOPEJ - JARDINAGEM

1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Jardinagem e Conservação de Área por M2 para o Departamento de Policia Técnica - DPT

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 022 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0028748 - 73 , tendo como CONTRATADA a empresa JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.498.185/0001-49.

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores de energia elétrica instalados nas unidades do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

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