DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

e um mil e seiscentos reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE:130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8629.2025.0114821 - 88 - CONTRATO N ° 070 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: HOPE MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 22.109.538/0001-71. - OBJETO: Aquisição de Material do OPME (Sonda e Button). - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 188.800,20 (Cento e oitenta e oito mil oitocentos reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 20 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 20 de outubro de 2026. Marcos Aurélio Silveira Almeida - Diretor Geral - Em Exercício.

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8629.2025.0114821 - 88 - CONTRATO N ° 071 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.486.269/0001-23. - OBJETO: Aquisição de Material do OPME (Sonda e Button). - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 165.072,00 (Cento e sessenta e cinco mil e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 20 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8629.2025.0114821 - 88 - CONTRATO N ° 071 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 53.188.966/0001-60. - OBJETO: Aquisição de Material do OPME (Sonda e Button). - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 40.407,84 (Quarenta mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 20 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resumo de Autorização de Prestação de Serviço (APS) - Modalidade Inexigibilidade de Licitação

Jequié, 20/10/2026, Debora Santos de Oliveira - Pregoeira

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8632.2026.0106712 - 18 - CONTRATO N ° 065 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: SEC SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA , CNPJ: 08.288.752/0001-01, - OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 Termodesinfectora, marca CISA - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviço - APS - VALOR GLOBAL R$ 285.907,99 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130/281 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3900. Salvador, 20 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO -PROCESSO Nº: 019.8631.2026.0118738-10 TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 072/2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS através da SECRETARIA DE SAÚDE (SESAB) HGRS CONTRATADA: ARKMEDS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Prorrogação por mais 12 (doze) meses - VIGÊNCIA 20/10/2026 a 20/10/2027 - OBJETO: fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado de gestão de manutenção de equipamentos, localizados neste HGRS. - VALOR MENSAL: R$ 3.230,50 (três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos, referente a prestação de serviços, valor total global de R$ 38.766,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 281 Projeto Atividade: 2641 Elemento de Despesa: 33.90.39 Salvador, 20 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS RESUMO DE APS - AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Salvador, 20 de Outubro de 2026 - Dra. Lucrécia Savernini Freitas Diretora Geral /HGRS..

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 20 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 035/2024. Processo nº 024.2056.2023.0002660-12. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Alteração na Cláusula Quinta do Contrato Matriz (Acréscimo de 12,5%). Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.122.435.4514 - Encargos com Concessionária De Serviço Público de Unidade Finalística. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da assinatura: 20/10/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto, Orlando D`Antônio Júnior e Sandro Marques Barbosa Coutinho.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo do Contrato 36/2026, Processo nº 012.16301.2026.0067888-60, Contratada: TLD Hub de Cibersegurança & Conectividade Ltda , inscrita no CNPJ nº 33.927.849/0001-64, Objeto:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br