DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 306/2026

PROCESSO: 019.5120.2026.0047808-74. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade / Hospital Martagão Gesteira, CNES 0004278, CNPJ nº 15.170.723/0001-06. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.502 de 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Processo nº.: 019.5120.2026.0122644-81. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: NIRO OTORRINOLARINGOLOGIA E DAY HOSPITAL LTDA , CNPJ: 16.923.627/0001-54, CNES: 7436416; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 142/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.384.441,80 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 20 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 341/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0112003-46. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nazaré/ Hospital Gonçalves Martins e Maternidade Felipa Silva, CNES 2301601, CNPJ nº 14.848.618/0001-10. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 11.482, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU de 1 de junho de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 338/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0114895-83. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil/ Hospital Martagão Gesteira, CNES 0004278, CNPJ nº 15.170.723/0001-06. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações Portaria do Ministério da Saúde nº 10.870, de 13 abril de 2026, publicada no DOU de 15 de abril de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 326/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0098526-17. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré/ Hospital Gonçalves Martins e Maternidade Felipe Silva, CNES 2301601, CNPJ nº 14.848.618/0001-10. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.875, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 15 de abril de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 166/2026

Processo nº019.8842.2026.0138397-96Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 002/2013, Credenciado: OUROMED SOLUÇÕES MÉDICAS E EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ: 34.109.470 / 0001 -00Objeto: Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de Suporte Avançado - USA (UTI MÓVEL) ADULTO/PEDIATRICA e NEONATOLOGIA na região Centro - Norte .A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria 382, de 25 de setembro de 2020, publicada no DOE de 26/09/2020, , e Portaria 1137, de 30 de setembro de 2026, publicada no DOE de 01/10/2026 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.056.326 , 08 ( nove milhões cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oito centavos ). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875/5366/5370, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 20 de outubro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0075927-07. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SLIDE PARA IDENTIFICACAO DE MICRORGANISMOS PELO EQUIPAMENTO VITEK MS. VALOR TOTAL : R$ 814.000,00. DATA DE ASSINATURA : 19/10/2026. ASSINAM: JONAS AGNALDO PIRES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0071527-23. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ 80.243.769/0001-70, LOTE 01. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA BIOLOGIA MOLECULAR. VALOR TOTAL : R$ 119.380,00 DATA DE ASSINATURA : 20/10/2026. ASSINAM: JOSE NATAL DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0071527-23. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 63.067.904/0005-88, LOTE 02. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA BIOLOGIA MOLECULAR. VALOR TOTAL : R$ 2.824,80. DATA DE ASSINATURA : 19/10/2026. ASSINAM: GUSTAVO ARBEX AVELAR E MARCOS DAMIAN CAUSSI - REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0140534 - 28 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 027/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/11/2026 E TÉRMINO EM 10/11/2027. VALOR GLOBAL : R$ 143.216,00. DATA DE ASSINATURA : 14/10/2026. ASSINAM : AMANDA SANCHO DE PAIVA E DENNIS FABIAN LEITE- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0144668 - 54 . RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 030/2023. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 12/12/2026 E TÉRMINO EM 12/12/2027. VALOR GLOBAL : R$ 173.373,04. DATA DE ASSINATURA : 08/10/2026. ASSINAM : FRANCISCO LIMA RAMOS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0140569 - 58 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 031/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : RSTECH ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17/11/2026 E TÉRMINO EM 17/11/2027. VALOR GLOBAL : R$ 200.800,00. DATA DE ASSINATURA : 20/10/2026. ASSINAM : DIOGO FERNANDO DA CUNHAREPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 51.441.643 / 0001 - 01 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8535.2025.0126087 - 30 , Valor Total Global: R$ 471.600 , 00 (quatrocentos e setenta

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