DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

em 30/07/2026. Valor Contratado: R$ 366.642,81. Execução: 180 dias. Assinado em 19/10/26. Origem: Licitação nº LC 026/26. Unidade Gestora: UNEA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 19/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0039138-31. Contratada: Generos Empreendimentos Ltda. (CNPJ 01.571.282/0001-40). Objeto: Serviço de suporte administrativo, laboratorial, atividades comerciais e outros correlatos nos municípios atendidos pela Unidade Regional de Barreiras - UNB. Valor Contratado: R$ 1.874.538,33. Execução: 90 dias. Assinado em 16/10/26. Origem: DI 14048/26. Unidade Gestora: UNB/CNBC/DC. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 19/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0039200-11. Contratada: Econsult Enviromental Consulting LTDA. (CNPJ 22.684.967/0001-72). Objeto: Elaboração dos estudos de componente quilombola referentes às obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Seabra e implantação do sistema de esgotamento sanitário da Ilha de Maré. Valor Contratado: R$ 545.679,80 com 15,01% de desconto, convertido para o valor global. Execução: 570 dias. Assinado em 19/10/26. Origem: Licitação nº LC 103/2026. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 19/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Resumo Primeiro Termo Aditivo à ata de registro de preço Nº 014/2025, Processo: nº 046.0572.2026.0029400-61. Pregão Eletrônico nº. 0014/2025- CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: ACTO BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses de 20 / 10 / 2026 à 19 / 10 / 2027 . DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1. 501.0.213.000000.00.00.00/ 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.704.0.309.000000.00.00.00. Ação: 2002/ 5582, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 20/10/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - Contratante e Felipe Moises Miranda de Britto - Contratada.

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo SEI 100.21247.2026.0038439-57. Contratada: Lex Obras Serviços LTDA. (CNPJ 37.439.063/0001-59). Objeto: Contratação de treinamento corporativo sobre contratação integrada na lei nº 13.303/2016. Valor Contratado: R$ 88.000,00. Execução: 120 dias. Assinado em 20/10/26. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº IN 0132/26. Unidade Gestora: UCE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 20/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0876.2026.0037694-32 Contrato 460022248. Contratada: Venko Engenharia Ltda (CNPJ 34.330.756/0001-10 ). Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 08/03/2027. Assinado em 19/10/26. Salvador/BA, 19/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5655.2026.0018570-85. Contrato 460022250. Contratada: SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 08.311.379/0001-62). Renovar o contrato por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 02/11/28, no valor de R$ 35.438.290,46, com cláusula resolutiva. Assinado em 15/10/26. Salvador/BA, 20/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5649.2026.0018367-14. Contrato 460022506. Contratada: Consórcio CTV Candeias, constituído pelas empresas VIZIR Engenharia LTDA, TEC Hidro Serviços Técnicos LTDA e CTS Construtora T Sergio LTDA. (CNPJ 57.900.382/0001-27). Renovar o contrato por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 29/10/2028, no valor de R$ 50.427.011,34. Assinado em 20/10/2026. Salvador/BA, 20/10/2026. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19806.2026.0033249-28. Contrato 460022963. Contratada: Construtora Franco Araújo LTDA (CNPJ 04.954.329/0001-42). Acréscimo de 4,77% e supressão de 1,31% no contrato, no valor de R$ 506.339,37. Assinado em 20/10/26. Salvador/BA, 20/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

227 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. CNPJ/CPF n ° 61.282.661 / 0001 - 41 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 227/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2026 e término em 22/10/2027.

245 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 245/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 28/10/2026 e término em 27/10/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

Salvador, 20 de outubro de 2026

Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS.

SERVIÇOS GRÁFICOS

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