DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

BAIANA DE SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 75 (setenta e cinco) dias, modificando o prazo de execução para 21/12/2026 e o de vigência para 05/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/25. FIRMADO EM: 08/10/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.10755.2026.0017609-44. CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 20/10/2027 e o prazo de vigência para 02/02/2028, mantidas as condições avençadas, com valor na ordem de R$ 146.441,04 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.122.502.2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação de Recurso: 1.501.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

Resumo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 003.24.24.PS.6.SEINº026.9326.2026.0002693-71. CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO : prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB. PREÇO : tem seu valor global anual estimado de R$ 312.472,52 (trezentos e doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 25 de novembro de 2026. ASSINATURA : 19/10/2026. Salvador, 20 de outubro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

Resumo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 007 / 2025. SEI Nº 026.9326.2026.0002749-61. CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : SECREL - SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO : REFERENTE À CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE WINGM E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DE DEPURAÇÃO E DE HABILITAÇÃO, DESTINADOS À GESTÃO INFORMATIZADA DOS CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS DO FCVS. PREÇO : O valor total mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 24.848,16 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) e o valor total anual estimado, de R$ 298.177,92 (duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para prestação dos serviços, vigendo, portanto, até 19 de novembro de 2027. ASSINATURA : 16/10/2026. Salvador, 20 de outubro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 216/2026 - PROCESSO Nº 074.7791.2026.0062081-69; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli; Contrato Nº: 148/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 91.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.33. Nº 205/2026 - PROCESSO Nº 074.7954.2026.0050613-23; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Lrtour Transporte e Turismo Ltda; Contrato Nº: 117/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a serviços eventuais de transporte rodoviário; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 965.728,42; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2000; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 074.7922.2026.0074599-67; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aurevis Comercio de Combustíveis e Transportes Ltda; CONTRATO Nº 079/2026; OBJETO: Fica indicado como Gestor do Contrato o servidor: Nilberto Celestino de Freitas, Matrícula: 74003197-5. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022; Contratada: HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Valor Global: R$ 94.900,00; Prazo: Por 12 (doze) meses, com início em 03/11/2026 e término em 02/11/2027; Assinatura: 16/10/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 24/10/2026 e termo final o dia 24/10/2027. Assinatura: 09/10/2026. Nº 02 ao Contrato Nº. 029 / 2025 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°15.718.268/0001-30. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 24/10/2026 e termo final o dia 24/10/2027. Assinatura: 09/10/2026 ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 188-CT264-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009393-83. Concorrência Eletrônica nº 164/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-250, no trecho: Ituberá - Piraí do Norte, com extensão total de 39,34 km. VALOR: R$81.261.178.01. PRAZO: 1.170 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 144-CT213/2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008877-23. Concorrência Eletrônica n° 132/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Retirratificar a Cláusula Segunda, itens 2.1 e 2.1.1, do Contrato de Empreitada Nº 144-CT213/2026, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1 O prazo de vigência do Contrato é de 630 (seiscentos e trinta) dias, a contar da data da ( x ) assinatura do Contrato ( ) subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM ( ) subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS, observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. 2.1.1 No caso de obras e serviços de engenharia, o prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da Ordem de Serviço, de 540 (quinhentos e quarenta) ( ) meses ( x ) dias, observado o limite referido na subcláusula 2.1. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003808 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA- BAHIAGÁS - CONTRATADA: INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO VRF/GHP - VALOR: R$ 149.555,83 - DATA: 01/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI n° 079.0724.2026.0000260-62 - APOSTILA N ° 01 / 2026 REFERENTE AO CONTRATO 006 / 2026 - RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 006/2026.

Onde se lê:

5.1 Estima-se para o contrato o valor global de R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais).

Leia-se:

5.1 Estima-se para o contrato o valor global de R$ 39.030,00 (trinta e nove mil reais e trinta reais)

Salvador - Bahia, 20 de outubro de 2026.

Juvenal Maynart Cunha Diretor Geral

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025961

Processo SEI 100.1026.2026.0035011-02. Contratada: Talisman Construções e Reformas Ltda. (CNPJ 19.004.179/0001-83). Objeto: Serviços de melhorias operacionais, crescimento vegetativo para as Unidades Regionais da Superintendência de Operação Norte (IN), no município de Utinga da Unidade Regional de Itaberaba, via Registro de Preço - lote 03, através da ATA 5000002073, assinada

Nº 02 ao Contrato Nº. 028 / 2025 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°15.718.268/0001-30. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação

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