DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/SEAP/2025. PROCESSO: 023.1899.2026.0008137-79. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/SEAP/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/10/2026 a 19/10/2027, mantidas as demais condições contratuais. GESTOR: MARCELO PEREIRA CUNHA e FISCAL: EDMÁRCIO CONCEIÇÃO BARROS. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Sra. Ivone Bezerra Lemos de Oliveira - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, não-residencial, situado na Avenida Domingos Pereira, 63, Centro, Wanderley/ BA, por 12 (doze) meses, com início em 31/10/2026 e término em 30/10/2027 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.36 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral/ADAB e Ivone Bezerra Lemos de Oliveira/Locadora - DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 20/12/2022 e a variação do INPC/IBGE no percentual de 5,95% e a revisão em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023- ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Santana Gomes/Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026

APOSTILA RETIFICADORA À APOSTILA Nº 03 / 2026. A Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Elisabete Oliveira Costa Santos , no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto de delegação de competência publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de abril de 2026, e considerando o disposto no § 8º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE: Retificar a indicação da natureza da despesa constante da Apostila nº 03/2026, referente ao Contrato nº 013/2022, celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.435.781/0001-47, exclusivamente para inclusão da natureza de despesa correspondente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Assim, na indicação da dotação orçamentária constante da referida Apostila: Onde se lê: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de mão de obra. Leia-se: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de mão de obra e 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores. Permanecem inalteradas as demais disposições da Apostila nº 03/2026, bem como as cláusulas e condições do Contrato nº 013/2022 e respectivos instrumentos posteriores. Elisabete Oliveira Costa Santos SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Data da assinatura: 16/10/2026.

APOSTILA N° 006/2026. A Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Elisabete Oliveira Costa Santos, no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto de delegação de competência publicado no D.O.E. de 07 de abril de 2026, e considerando o disposto no § 8º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE: Apostilar o Contrato nº 004/2024, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/BAHIATER e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB, para alterar a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária a qual passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024 a 2027, a cargo da BAHIATER, cujo Programa de Trabalho e Elemento de Despesa específica constarão da respectiva Nota de Empenho, conforme abaixo: Unidade Orçamentária: 18.802 - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - BAHIATER - EXECUTORA. Ação: 6943 - Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 128 - FUNCEP e 0.100.000000. Destinação de Recurso: 1.761.0.128.000000.00.00.00. Território: 6100 - Vale do Jiquiriçá. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2024 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Apostila. ELISABETE OLIVEIRA COSTA SANTOS , Secretária de Desenvolvimento Rural/SDR/BAHIATER. Data da assinatura: 16/10/2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 20/12/2023 e a variação do INPC/IBGE no percentual de 3,76% - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Santana Gomes/Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO / DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FAPESB / EMPRESA TOTAL TECFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA .SEI084.0503.2026.0006914-51. Objeto : Termo a Rescisão ou Distrato Contratual do Contrato nº010/2025, cuja finalidade consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O Contrato se encerrará em 04 de novembro de 2026. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ADCT- 184/2024.3 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2026 ;

Data assinatura: 19/10/2026 ; Processo nº 035.7390.2026.0022335-02

Salvador, 20 de Outubro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/25. FIRMADO EM: 25/10/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0015054-56. CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos no percentual de 15,44%, acréscimos qualitativos de 5,01% e supressões de 29,77%, resultando em redução no valor contratual de R$ 220.837,78 (duzentos e vinte mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), considerando os cálculos colacionados no ID. 00151889146, do Processo SEI N.º 043.4116.2026.0015054-56, para todos os efeitos deste termo. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/25. FIRMADO EM: 09/04/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019066-12. CONTRATADA: CONSÓRCIO REVITALIZA PÓRTICO - UFC, formado pelas empresas PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA e UFC ENGENHARIA S/A. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 02 (dois) meses, modificando o prazo de execução para 20/12/2026 e o de vigência para 04/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/23. FIRMADO EM: 09/10/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0019706-57. CONTRATADA: CBS CONSTRUTORA

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