DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

órtese e próteses, no período do mês de julho de 2026 , no valor de R$ 100 , 00 (cem reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 339093000, Fonte de Recursos: 130.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de agosto de 2026 , no valor de R$ 1.416 , 50 (mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 339093000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 20 de outubro de 2026.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SAMPAIO & SAMPAIO LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de outubro de 2024 , no valor de R$ 7.000 , 00 (sete mil reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33909200, Fonte de Recursos: 130.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Processo SEI nº 020.8123.2026.0020704-41. Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de fornecimento de telefonia fixa a unidades desta Secretaria da Segurança Pública - DISEP/VC referente ao mês de Agosto de 2026, no valor total de R$ 1.271,88 (Hum mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Resumo do Termo de Retirratificação do Contrato 084/2023 Processo nº 012.18041.2026.0012699-01; Contratada: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n.° 04.374.998/0001-45; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade RETIFICAR a Cláusula Segunda do Contrato PCBA n° 084/2023, com especial realce ao valor unitário de R$ 3.084,35 para R$ 3.267,21; UG: 20.802.0006; Ação: 06.181.437.6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 19/10/2026.

No ato da publicação da retificação referente à adequação da forma de pagamento do contrato celebrado com a empresa OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 10.684.789/0001-09, Contrato nº 003/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 04/09/2026, página 12, Caderno de Licitações, verificou-se a necessidade de correção no valar do contrato. Assim, passa a constar o seguinte:

ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 31/08/2026 a 31/08/2027 no valor trimestral total para serviço R$ 43.020,00 para serviço e R$ 25.812,00 para peças, totalizando R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).

LEIA-SE: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 31/08/2026 a 31/08/2027 no valor bimestral do serviço total para serviço R$ 43.020,00 para serviço e R$ 25.812,00 para peças, totalizando R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais). Salvador, 20 de outubro de 2026.

Termo de Liberação de Valores Provisionados e de Cessão de Crédito que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, aqui denominado estado, e a empresa SEC Serviços de Mão de Obra Temporaria Ltda, aqui denominada empresa. PROCESSO Nº 099.16893.2026.2026.0027912-57 CONTRATO Nº 085-2024

O ESTADO reconhece que existe a quantia total de R$ 108.852,53 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta e três centavos), depositada na conta nº1500130476737 vinculada ao contrato nº 085/2024 decorrente do provisionamento realizado na forma da Lei estadual nº 12.949/2014 e Decreto estadual nº 15.219/2014 relativamente aos empregados vinculados à prestação de serviços relativos ao mencionado contrato, celebrado por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA com o objeto de conservação e limpeza, ainda em curso; Data da assinatura 19/10/2026 Salvador, 19/10/2026

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO SEI Nº 019.9608.2026.0174048-18. O Estado da Bahia, através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, reconhece que é devido a EMPRESA SOLUÇÕES HOSPITALARES COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA , em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos FANEM, executados na Maternidade Tsylla Balbino, executados de agosto/2026, NF 558 no valor de R$13.159,67 (treze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) , UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.000.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010363-07; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SELAKUATRO, realizada no dia 07 de fevereiro de 2026, em Lapão/BA. VALOR : R$ 180.000,00, conforme Nota Fiscal nº 00000451. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 20.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débitos

Processo SEI nº 056.3062.2026.0003254-18. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA , referente o repasse de assistência financeira complementar , destinada ao cumprimento do piso salarial de enfermeiros , técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras , período de Setembro de 2026, o valor de R$ 271.527 , 84 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) mencionado na nota fiscal de nº 00204596. Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.34.000. Destinação de Recurso: 1.605.0.284.000000.00.00.00. Data da assinatura 20/10/2026 . Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Geraldo Leite.

Processo nº: 032.1313.2026.0010124-67;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.502, de 20 de outubro de 2026.

Onde se lê: “Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00”.

A Pregoeira Oficial da Fundação - HEMOBA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de insumos - BB n ° 1102105 , e com sessão de abertura então designada para o dia 22 / 10 / 2025 às 9h , que fica remarcada para 06.11.2026 ÀS 09H . Outras informações e/ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3194-7813 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h - 13h às 17h no endereço: Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas, Salvador/Bahia, 20/10/2026. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeiro (a) Oficial.

Leia-se: “Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00”.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 027/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2305.2026.0008652-72; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; OBJETO : Prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br