DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, referentes ao período de abril a julho de 2026.; VALOR GLOBAL : R$6.385,80; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026.

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