DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

PREFEITURAS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão eletrônico nº 33.2026. Processo administrativo nº 079/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de ensino de Alcobaça/BA com 28.000m² de área total construída, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de novembro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 05 de novembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 20 de outubro de 2026. Vinicius Albuquerque Garcia - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90068/26 Execução Da Contratação: 983403 - 280 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 04 / 11 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e Instalação de Dosadores Automáticos de Cloro para Poços e Fornecimento de Pastilhas de Cloro para reposição de estoque dos dosadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do Município de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 21/10/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2026. PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2026. OBJETO: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06. VALOR: R$ 11.520,15 (onze mil quinhentos e vinte reais e quinze centavos). Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2026. PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2026. OBJETO: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 41.494,23 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2026. PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2026. OBJETO: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.223.019/0001-26. VALOR: R$ 11.658,92 (onze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026. PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2026. OBJETO: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MSS LICITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.611.366/0001-75. VALOR: R$ 33.214,50 (trinta e três mil duzentos e catorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2026. O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 27/10/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados na Contratação de empresa para aquisição complementar de instrumentos musicais e acessórios, visando atender às necessidades das ações culturais e educacionais do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Processo Administrativo 275/2026. TIPO: Menor preço global. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 21/10/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026. A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, designada pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, AVISA aos interessados que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde, compreendendo a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (modalidades unilateral e bilateral), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 21/10/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes, Município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia, CEP 47.220-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em: 21/10/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Coordenador do Setor de Licitação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 27/10/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a Locação de veículo motorizado recreativo do tipo “carreta da alegria” ou “carreta furacão”, com fornecimento de condutor, equipe de animação e demais insumos necessários à operação. Para atender o evento que ocorrerá dia 31/10/2026 em alusão ao Dia das Crianças, no Centro de Lazer do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Processo Administrativo 277/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 21/10/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130 / 2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011 / 2026. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede e do Povoado de Sambaíba, no Município de Canápolis/BA, com recursos vinculados a convênio celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. RECORRENTE: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.686.207/0001-15. RECORRIDA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA., CNPJ nº 04.967.561/0001-15. DECISÃO: O Prefeito Municipal de Canápolis/BA, na qualidade de autoridade competente, com fundamento no art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ACOLHE a manifestação do Agente de Contratação e decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo sua INABILITAÇÃO por não atendimento ao quantitativo mínimo de qualificação técnico-operacional exigido no Edital, bem como mantendo a HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA., pelos fundamentos constantes dos autos. Determina-se a divulgação da decisão aos interessados e o regular prosseguimento do procedimento licitatório. Canápolis - BA, 20 de outubro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. O Município de Canápolis/BA torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede e do Povoado de Sambaíba, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos, com recursos vinculados a convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA., CNPJ nº 04.967.561/0001-15, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 6.672.456,75 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VALOR ESTIMADO: R$ 6.675.456,75. ECONOMIA APURADA: R$ 3.000,00. Canápolis - BA, 20 de outubro de 2026. ÊNIO DOS SANTOS NETO - Agente de Contratação .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026: Objeto : Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de reforma, manutenção e requalificação da Escola Municipalizada Polivalente de Conceição do Almeida, conforme Convênio nº. 175/2026 firmado junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Início do Acolhimento de Propostas: A partir das 09h:00min (horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Abertura das Propostas: A partir das 09h:00min do dia 30/11/2026. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 21/10/2026. Carlos José Santos-Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PE038-2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2026, Processo Administrativo n° 470/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração natalina em vias públicas para o fornecimento de todo o material necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento, apresentando o tema:” “ Um Natal Encantado no Vale das Borboletas, Onde a Magia Ganha Asas para Voar . Sessão dia: 06/11/2026 as 10:00 hs. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/ euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. 20 de outubro de 2026. Carla Carolina de Oliveira. B. Rocha. Decreto n.º 142, de 09 janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290-2026-10D - Processo Administrativo Nº 641-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria destinados à elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Feira de Santana. Contratada: Marcos Roberto Martins dos Santos Ltda. Valor Global : R$ 49.830,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2026-15D - Processo Administrativo Nº 581-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto : Aquisição de cortador de grama dirigível e recolhedor, visando atender às demandas de melhoria dos serviços de manutenção, corte e conservação de grama das áreas verdes do Município de Feira de Santana. Contratada: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda. Valor global : R$ 50.400,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284-2026-15D - Processo Administrativo Nº 608-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto executivo cenográfico de ambientação e decoração temática do Natal Encantado 2026. Contratada: Agda Moura Arquitetura Limitada. Valor global : R$ 35.015,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320-2026-09I - Processo Administrativo Nº 674-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto : Contratação de serviço especializado para disponibilização de solução tecnológica destinada ao processamento e correção digital das avaliações educacionais da rede municipal de ensino. CONTRATADA: Herby Vision Brasil - Tecnologia em Educação Ltda. Valor global : R$ 128.832,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso cap , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N ° 527 - 2026 - 11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CFW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 20/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N ° 440 - 2026 - 11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 379.200,00. ASSINATURA: 01/10/2026 . Feira de Santana-BA, 20/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N ° 532 - 2026 - 11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026 . Feira de Santana-BA, 20/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO N° 74-2026-27L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 74-2026-CE. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Viveiros, localizada no Município de Feira de Santana, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br