DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www. portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 20/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Jéssica Santana Correia - Agente de Contratação.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA , representado pelo Exm. Sr. José Ronaldo de Carvalho, conforme art. nº 94, XVI da sua Lei Orgânica, rescinde amigavelmente o Contrato nº 81-2026-03C, firmado em 06 de março de 2026 com a SP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto contratual: Contratação de empresa especializada em cálculos judiciais trabalhista para análise, conferência e acompanhamento de processos em fase de execução, prestando serviços de assessoria técnica contábil à Procuradoria Geral do Município. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 bem como, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, nº 1878/PGM/2026. Feira de Santana-BA, 20/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 076-2025 Pregão Eletrônico n ° 015-2025. Contrato: nº PE-277-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda, CNPJ 42.024.758/0001-00, sediada na Rua Governador Ernesto Fonseca, nº 281, B. Ouro Verde, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45985-660. Objeto: Contratação de empresa para realização do evento, “Dia do Evangélico”, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2026. Vigência: 14/10/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 44.608,18 (quarenta e quatro mil seiscentos e oito reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 1101 - UNIDADE MUNICIPAL DE E ESPORTE E CULTURA/2105 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento/3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 076-2025 Pregão Eletrônico n ° 015-2025. Contrato: NºPE-279-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda, CNPJ 01.345.458/0001-45, sediada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 6243, Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas, Bahia CEP: 45994-330. Objeto: Contratação de empresa para realização do evento, “Dia do Evangélico”, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2026. Vigência: 14/10/2026 até 14/12/2026. Valor: R$ 28.026,96 (vinte e oito mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1101 - UNIDADE MUNICIPAL DE E ESPORTE E CULTURA/2105 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento/3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 087-2025 Pregão Eletrônico 021-2025 - Contrato: nº PE-278-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda, CNPJ 42.024.758/0001-00, sediada na Rua Governador Ernesto Fonseca, nº 281, B. Ouro Verde, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45985-660. Objeto: Contratação dos serviços de apresentação de artistas, grupos e bandas musicais, locais e para Locação de estruturas diversas e equipamentos para realização para realização do evento, “Dia do Evangélico”, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2026 - na praça Geraldo Chácara. Vigência: 14/10/2026 até 14/12/2026. Valor: R$ 34.099,12 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 1101 - UNIDADE MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/2105 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº CR - 124 - 2026 , com a empresa RK CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ 54.594.062.0001 - 06 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 161 - 2026 , no valor total de R$ 6.643 , 75 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 15 de outubro de 2026, Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº CR - 121 - 2026 , com a empresa LI - SERVIÇOS MEDICOS , CNPJ 29.392.835 / 0001 - 16 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 162 - 2026 , no valor total de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 15 de outubro de 2026, Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 - A Prefeitura Municipal de Itanhém/Ba realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: das 09:00 horas do 21/10/2026 até 07hrs do dia 05/11/2026. Início da sessão da disputa dos lances: 05/11/2026 às 08h30m. O edital e seus anexos estará disponível no site https://bnc.org.br/. Itanhém-Bahia, 21/10/2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro de Nova Redenção – BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 008/2026, Processo Administrativo n° 111/2026 , Tipo : MENOR PREÇO . Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social no Município de Nova Redenção-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Bahia. Sessão dia : 11/11/2026 às 10h00min . O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção - BA, 20/10/2026. Breno Santos Sá Teles Pregoeiro Decreto nº 026/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO 016/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 17.377/2025. OBJETO: Contratação de serviços de informações e restrições cadastrais de crédito (serviços de proteção ao crédito - SPC, SERASA e similares) para inclusão, consulta e exclusão de dados relativos a contribuintes municipais em débito com a Fazenda pública municipal, visando a recuperação de créditos e o combate à inadimplência, auxiliando na procuradoria especializada da Fazenda Municipal. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 22/10/2026; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 22/01/2027 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: https:// sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KMZFBC7MNR7ZP26HZS8P65KQ. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. I n f o r m a ç õ e s Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 20 de Outubro de 2026. Arilandia de Jesus Souza. Agente de Contratação/Pregoeira/Matrícula nº 6346. Santo Antônio de Jesus, 20 de Outubro de 2026. Arilandia de Jesus Souza. Agente de Contratação/Pregoeira/Matrícula nº 6346

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2026 Número do Processo: 183.761/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E GERAIS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG CONTRATAÇÃO:

SRP 983965-23/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 11/11/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 06 DO PROCESSO SELETIVO N.º 27/2026 - A Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna público o resultado da etapa de heteroidentificação étnico - racial do 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à Seleção de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Prazo para interposição de recurso: até as 23h59 do dia 22/10/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO Nº 032 / 2026 Processo SEI nº 0219.000310/2026-16, Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: PERRUCHO ANDION ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 37.999.427/0001-55. Objeto do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atuação no Policlínica de Escada, de acordo com as especificações constantes no Edital de Credenciamento 001/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0017.000004/2026-56, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa XIRE PRODUÇÕES S/A ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00000628, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso - SEDE- Salvador, 20 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 09 DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO N.º 01/2026 - A

Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna público o resultado da etapa de heteroidentificação étnico - racial do 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à

Seleção de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Prazo para interposição de recurso: até as 23h59 do dia 21/10/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

ANEXO I RESULTADO DA ETAPA DE HETORIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br