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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 13

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS/PE, por intermédio da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, torna público que realizará o LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026, destinado à alienação de bens móveis inservíveis integrantes do patrimônio público municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, adotando-se o critério de julgamento de MAIOR LANCE.

O certame será realizado no dia 12 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), nas modalidades presencial e on-line, simultaneamente, sob a condução da Leiloeira Pública Oficial CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO, matriculada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, sob o nº 26700001796.

A sessão presencial ocorrerá no Prédio Municipal da Garagem Municipal, localizado na Avenida Santa Terezinha, s/n, Águas Belas/PE. A participação on-line será disponibilizada por meio da plataforma eletrônica www.lancecertoleiloes.com.br, observadas as condições e exigências estabelecidas no edital.

O edital completo, a relação dos bens a serem leiloados e as demais informações estarão disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, situada na Avenida Santa Terezinha, s/n, e no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone da Leiloeira: (82) 99958-9580.

Águas Belas/PE, 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 4B138AF4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 014/2025/FMAS

-Processo Nº: 011/2025/FMAS.

-Comissão: CPL.

-Modalidade/ Pregão Eletrônico nº 002/2025.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária do município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 014/2025/FMAS.

-Contratado: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

-CNPJ nº 45.277.978/0001-33.

-Valor Contratado R$ 25.347,80 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 9, 11 e 18.

-Vigência: 12 meses.

-Das Alterações: Concede reequilíbrio econômico-financeiro aos itens: nº 11, de R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos), passando ao valor unitário de R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos); e, nº 18, de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) passando ao valor unitário de R$ 33,09 (trinta e três reais e nove centavos).

Alagoinha - PE, 19 de Outubro de 2026.

ERIKA RENATA GALINDO

Secretária Municipal de Assistência Social (*)

COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO

Publicado por: Olegario Avelino Pereira Neto Código Identificador: D720EE1A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 404FE641

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 065/2025/FMS

-Processo Nº: 014/2025/FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 018/2025/FMAS

-Comissão: CPL.

-Modalidade/ Pregão Eletrônico nº 002/2025.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária do município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 018/2025/FMAS.

-Contratado: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

-CNPJ nº 45.277.978/0001-33.

-Valor Contratado R$ 41.833,44 (Quarenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 1, 15, 16 e 17.

-Vigência: 12 meses.

-Das Alterações: Concede reequilíbrio econômico-financeiro aos itens: nº 01, de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos), passando ao valor unitário de R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos); 15, de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), passando ao valor unitário de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos); 16, de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), passando ao valor unitário de R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos); e, nº 17, de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) passando ao valor unitário de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos).

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 009/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município.

-Contrato nº 065/2025/FMS.

-Contratado: H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR.

-CNPJ nº 40.069.394/0001-59.

-Valor Contratado: R$ 229.070,00 (duzentos e vinte e nove mil e setenta reais), referente ao fornecimento dos itens nº 1, 2, 4, 20, 30, 31, 33, 34, 56, 97, 103 e 104.

-Vigência: 12 meses.

-Prazo Acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias.

Alagoinha - PE, 21 de Setembro de 2026.

GABRYELLA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 5ADF564F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 067/2025/FMS

-Processo Nº: 014/2025/FMS.

Alagoinha - PE, 19 de Outubro de 2026.

ERIKA RENATA GALINDO Secretária Municipal de Assistência Social (*)

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 009/2025.

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