DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a lei orgânica municipal.
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 7F51A65A
RESOLVE:
Art. 1º - RESCINDIR o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público da Servidora VANESSA HELLEN GOMES DE CALDAS da função de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de Abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: FB869527
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 249, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA CNPJ: 10.287.373/0001-49 Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a lei orgânica municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. VANESSA HELLEN GOMES DE CALDAS, brasileira, solteira, titular da Cédula de Identidade n° 9.979.598 SDS/PE, inscrita no CPF sob n° 127.593.914-77, CORENPE 967.388, para exercer a função de Enfermeira Responsável Técnica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 247, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA CNPJ: 10.287.373/0001-49 Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a lei orgânica municipal.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de Abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Servidora REBECA VITAL CORDEIRO DE SIQUEIRA , matrícula n° 002876 , do cargo de Coordenador de Atenção Primária, subordinada a Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária.
Art. 2º. NOMEAR a Servidora VANESSA HELLEN GOMES DE CALDAS , matrícula n° 003036 , para o cargo de Coordenador de Atenção Primária, subordinada a Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: C16EFEA1
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 252, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, CNPJ: 10.287.373/0001-49, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a lei orgânica municipal.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de Abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 23BD563E
Art. 1º. EXONERAR o Servidor WEVERTON GABRIEL BEZERRA , matrícula n° 002970 , do cargo de Assessor Especial IV, subordinada a Secretaria de Administração.
Art. 2º. NOMEAR o Servidor WEVERTON GABRIEL BEZERRA , matrícula n° 003085 , para o cargo de Secretário de Meio Ambiente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 248, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA CNPJ: 10.287.373/0001-49 Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a lei orgânica municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR – a Servidora: REBECA VITAL CORDEIRO DE SIQUEIRA, Matrícula N° 003035, inscrito (a) sobre o CPF 081.406.964-98 e RG 9.276.221 SDS/PE para exercer o cargo em Contrato Temporário de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, deste município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de Abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de Abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: B5F9B31A
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 253, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora ÉRICA ALVES SANTOS, portadora do CPF Nº 122.327.764-09 , através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para exercer a função
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