DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, ROSENILDA MARIA DA SILVA CAVALCANTE , matrícula 0.00020386, no cargo de ‗AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE‘ ‗nível único‘, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Art. 40, § 1º, III, ―a‖, da CF com a redação da ECF 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/07/2018.
12:30h. Abertura da sessão de lances: 06/11/2026, às 13:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia/PE, 20 de outubro de 2026.
JÉSSICA MENEZES SILVA – Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 266A7E2E
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 21 de outubro de 2026.
THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA
Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: ADAAC743
PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 105/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP N° 20/2026. ID PNCP: 982333 - 393/2026. Objet Nat: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação de nome dos logradouros, no município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 02; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 472.170,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/11/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/430 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Belo Jardim-PE, 21 de outubro de 2026.
RENATO DUARTE GOMES.
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 244, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora JOSYVÂNIA VANESSA DE SOUZA LIMA FREIRE, portadora do CPF Nº 082.553.034-21 , através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para exercer a função de Fisioterapêuta, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: E26F2DA4
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 245, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.
RESOLVE:
JOEDNA DE SOUZA SANTOS. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 156C7314
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETÂNIA - PE
PROCESSO FMAS Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 003/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros frescos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Betânia/PE e aos programas vinculados à referida Secretaria. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável para os itens: R$ 128.574,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/10/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2026 às
Art. 1º - NOMEAR a Servidora KAROLAYNNE LORRANY LIMA SOUZA, portadora do CPF Nº 094.376.374-66 , através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para exercer a função de Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 07783E29
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 246, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA CNPJ: 10.287.373/0001-49 Estado de Pernambuco, no uso de suas
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