DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Referente Processo Administrativo n° 040/2026 – Chamada Pública n° 001/2026. Objeto : Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO Nº 063/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: ELLYELTON LORHAN DE SOUZA SILVA, CPF sob o n.º 128.XXX.XXX-66, Valor R$ 33.686,75 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 064/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: AILTON DE OLIVEIRA VASCONCELOS, CPF sob o n.º 668.XXX.XXX-34, Valor R$ 31.351,51 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 065/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: JOÃO DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA, CPF sob o n.º 102.XXX.XXX-06, Valor R$ 3.970,00 (três mil, novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 066/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: JOSINALDO NAZARIO DE SOUZA, CPF sob o n.º 668.XXX.XXX-49, Valor R$ 4.738,89 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 067/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: REGINALDO VALDECI BARBOSA, CPF sob o n.º 029.XXX.XXX-74, Valor R$ 15.574,39 (quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 068/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO, CNPJ sob o n.º 08.927.444/0001-89, Valor R$ 24.195,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 069/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: JOSÉ DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA, CPF sob o n.º 119.XXX.XXX-81, Valor R$ 12.955,74 (doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 070/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF sob o n.º 976.XXX.XXX-91, Valor R$ 17.570,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 071/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: MARIA DE LOURDES CORREA VIERA, CPF sob o n.º 064.XXX.XXX-24, Valor R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 072/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: ADRIANO VALDECI BARBOSA, CPF sob o n.º 072.XXX.XXX-42, Valor R$ 3.970,39 (três mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

Valor R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 074/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: MARIA LUCIA DE SOUZA, CPF sob o n.º 090.XXX.XXX-28, Valor R$ 29.652,50 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 075/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: GIVANILDO BARBOSA DE ARAÚJO, CPF sob o n.º 136.XXX.XXX-06, Valor R$ 3.970,39 (três mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 076/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: ANDRE MARTINS DA SILVA, CPF sob o n.º 031.XXX.XXX-12, Valor R$ 13.603,99 (treze mil, seiscentos e três reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 077/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: PAULO MARTINS DA SILVA, CPF sob o n.º 037.XXX.XXX-45, Valor R$ 5.434,99 (cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 078/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: TAINÁ DA SILVA SOARES, CPF sob o n.º 135.XXX.XXX-07, Valor R$ 30.176,00 (trinta mil, cento e setenta e seis reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA

Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Buenos Aires

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 07172C83

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO, DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. PREÇOS REGISTRADOS: R$ 357.327,80. EMPRESA: OTAVIANO JOSE DA SILVA LTDA, CNPJ: 11.752.860/0001-06 .

Buíque, 20 de outubro de 2026.

DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: 0C678175

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

CONTRATO Nº 073/2026 - Vigência: será de 12(doze) meses contados da data de assinatura do Contrato. Contratada: EDNA MARIA DA SILVA FRIEDL, CPF sob o n.º 007.XXX.XXX-94,

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 233/ 2026 EXONERAÇÃO

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