DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, por considerála compatível com os princípios e normas que regem a educação brasileira e necessária à organização e expansão da oferta de educação em tempo integral no Município. É o Parecer.

Calumbi-PE, 15 de outubro de 2026.

WALKIRYA ALVES SIMÕES CAMPOS Relatora

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2 - EDITAL 003/2026 CULTURA VIVA . MEMBRO -CPF

José Adalberto da Silva - 763.091.504-72 Geraldo Fonseca da Silva - 267.991.544-53 Gilza Helena de Albuquerque Lima - 476.791.574-87 Alexsia Cordeiro Silva - 117.516.474-71 Flávio Cavalcanti dos Santos - 858.166.394-87

LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal de Educação

VOTO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação de Calumbi-PE, reunido em sessão plenária realizada em / /2026, APROVA POR 06 VOTOS o presente Parecer.

Calumbi-PE, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: ED8CCA97

Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE , compete à Comissão:

- Acompanhar todo processo de execução do Edital Publicado em todas suas etapas;

- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e - Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Camocim de São Felix/PE, 19 de Outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada pela portaria 392/2026, convoca as empresas TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. e FOGO COMUNICAÇÃO LTDA. para manifestação quanto à ratificação e prorrogação da validade das respectivas Propostas de Preços pelo período adicional de 60 (sessenta) dias, mantendo-se integralmente as condições comerciais originalmente apresentadas e julgadas. As manifestações deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], no prazo de 01 (um) dia útil, contado da ciência/publicação deste aviso.

Camaragibe/PE, 20 de outubro de 2026.

CAMYLLA C. R. M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 6A46ACCB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 476, 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 476 , 19 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2 – EDITAL 003/2026 CULTURA VIVA

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por:

Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: 7DE959CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 9 (NOVE) RUAS E 4 (QUATRO) LADEIRAS DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO. Valor estimado da obra R$ 1.661.600,40 (Um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 09.11.2026 às 08:00h site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessãode Disputa: 09.11.2026 às 08:30h site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected].

Canhotinho, 20 de outubro de 2026.

GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 0E91B783

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA , de de 08 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 - PMC PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 – PMC AVISO DE LICITAÇÃO

Nat.: AQUISIÇAO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 36