DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.782.874/0001-00. CONTRATADA: UNA DISTRIBUIDORA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 33.204.941/0001-04, Objeto : Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência

. VALOR: R$ 70.741,20 (setenta mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 22 de setembro de 2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 22 de setembro de 2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: BA55B0AB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PE N° 002/2026/FMAS

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 72C284BA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO 036/2026/SECP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS

CONTRATO Nº 036/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.782.874/0001-00. CONTRATADA: VERVANA ATACAREJO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 60.871.188/0001-75, Objeto : Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VALOR: R$ 669.181,44 (seiscentos e sessenta e nove mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 22 de setembro de 2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 567C9CBF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO 037/2026/SECP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS

CONTRATO Nº 037/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.782.874/0001-00. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA DA SILVA 07809922459, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 39.650.937/0001-48, Objeto : Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VALOR: R$ 22.423,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste

Pelo presente instrumento, ADJUDICO E HOMOLOGO , nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 002/2026/FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMAS, cujo objeto é o Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência.

Além disso, destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE e Diário de Pernambuco, e enviado para o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com a abertura definida para o dia 27 de agosto de 2026.

Após a realização da disputa e realização de convocação, considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas no edital, declarando como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, nos termos das propostas apresentadas e pelos respectivos valores:

JS EMPÓRIO (CNPJ: 63.233.283/0001-31), com o lote: 22, no valor total de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais); VERVANA ATACAREJO LTDA (CNPJ: 60.871.188/0001-75), com os lotes: 177 e 179, no valor total de R$ 6.768,00 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais);

VITALE COMERCIO S.A. (CNPJ: 07.160.019/0002-25), com os lotes: 187, 191 e 192, no valor total de R$ 12.343,20 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

ITENS FRACASSADOS: 05, 61, 72, 92, 131, 137, 139, 155, 159, 160, 164, 169, 188.

Diante do exposto, determino a elaboração dos respectivos contratos em favor das supracitadas empresas. Por fim, autorizo a publicação deste termo de adjudicação e homologação no Diário Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Garanhuns-PE, 19 de outubro de 2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Portaria 1471/2026

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 7334D642

SECRETARIA DE CULTURA ERRATA

Conforme publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 09 de outubro de 2026, através da

www.diariomunicipal.com.br/amupe 55