DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DE LAGOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932212 – CONTRATAÇÃO Nº 32/2026

Processo Licitatório Nº 029/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO-PE. Valor Estimado: R$ 297.475,80 . Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2026 , através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 05/11/2026 , 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 20/10/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 8BFE987D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a necessidade da Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de retífica e manutenção do motor da Motoniveladora CATERPILLAR, incluindo mão de obra e demais componentes necessários à sua recuperação e adequado funcionamento.

Considerando que a contratação ora proposta atende aos requisitos previstos no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Considerando que os documentos de habilitação, valores, justificativas, constantes do processo em apreço encontram-se em conformidade com o estabelecido no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Autorizar a Contratação Direta da empresa SERVMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.810.449/0001-41, com sede na AV ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 348, GALPÃO 0000, SAN MARTIN, RECIFE-PE, com valor total da contratação de R$ 126.266,65 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Lagoa do Ouro/PE, 20 de outubro de 2026.

CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 8D52CD7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

ERRATA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a ERRATA do Aviso de Chamamento Público nº 007/2026 – Credenciamento nº 006/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, Edição nº 4202, de 14/10/2026 (código identificador 820E4293), nos seguintes termos:

1) Onde se lê: "Valor Global Estimado: R$ 159.840,49 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)"; Leia-se: "Valor Global Estimado: R$ 160.617,50 (cento e sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)".

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso e do Edital.

Lagoa do Ouro/PE, 14 de outubro de 2026.

DANIEL MORAES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 042836AD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : WELLINGTON PAULO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.530.296/0001-90, sediada na Rua Vinte A, Nº 56, Casa, Bairro: Maranguape I, Cep: 53444-290, Paulista/PE, Brasil . Valor Unitário dos Itens : Item 9: R$ 65,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 1AD7AFF6

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2025 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal. CONTRATADA: PNEU 10 PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.631.589/0001-78. Valor total do Contrato R$ 7.814,28 (sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Vigência de 15 de outubro de 2026 á 14 de outubro de 2027.

Lagoa dos Gatos, 15 de outubro de 2026.

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