DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

275, 276, 277, 278, 280, 281, 285, 287, 289, 291, 293, 295, 299, 300, 301, 305, 306, 310, 313, 314, 318, 319, 320, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 335, 336, 337, 347, 353, 361, 363, 366, 367, 370, 374, 376, 381, 384, 386, 387, 393, 394, 395, 396, 398, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 411, 413, 415, 418, 419, 446, 463, 499, 500, 545, 562, 564, 566, 580, 593, 594, 597, 601, 602, 603, 605, 606, 607, 609, 610, 611, 612, 613, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 656, 657, 658 no valor total de R$ 1.635.789,75 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). CIRURGICA RC LTDA (57700108000104) com os lotes: 32, 81, 311 no valor total de R$ 24.121,60 (vinte e quatro mil e cento e vinte e um reais e sessenta centavos). DEYVIDSON MATHEUS MARIANO DA SILVA (63464729000139) com os lotes: 58, 127, 207, 294, 338, 390, 412, 452, 517, 523, 544, 546, 547, 548, 549, 551, 556, 571 no valor total de R$ 19.023,80 (dezenove mil e vinte e três reais e oitenta centavos). BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA (61853683000114) com os lotes: 78, 182, 526 no valor total de R$ 15.288,00 (quinze mil e duzentos e oitenta e oito reais). AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA (04767168000188) com os lotes: 9, 90 no valor total de R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 11, 20, 91, 98, 99, 113, 122, 126, 143, 157, 160, 161, 162, 173, 184, 188, 195, 198, 202, 204, 217, 218, 219, 239, 242, 250, 251, 260, 267, 268, 270, 279, 296, 304, 307, 321, 331, 344, 358, 385 no valor total de R$ 319.263,64 (trezentos e dezenove mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). N & J DISTRIBUIDORA LTDA (58181756000164) com os lotes: 414, 485, 489, 490, 491, 496, 497, 498, 529 no valor total de R$ 132.405,78 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e oito centavos). WD DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI (28013023000150) com os lotes: 256, 371, 377 no valor total de R$ 108.254,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais). LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (58972069000167) com os lotes: 42, 152, 163, 243, 253, 378, 379 no valor total de R$ 205.445,40 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (20918668000120) com os lotes: 100, 109, 222 no valor total de R$ 32.558,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA (44611020000174) com os lotes: 298 no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). VERTICE MEDICAMENTOS LTDA (60146737000149) com os lotes: 15, 68, 71, 132, 147, 213, 245, 288, 292, 324, 332, 334, 339, 342, 349, 372, 373 no valor total de R$ 183.810,40 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e dez reais e quarenta centavos). MEGAMED COMERCIO LTDA (05932624000160) com os lotes: 41, 409, 410, 416, 417, 421, 424, 425, 428, 430, 431, 432, 433, 435, 437, 438, 439, 440, 447, 448, 450, 464, 465, 474, 477, 482, 488, 492, 516, 524, 528, 561, 563, 583, 589, 590, 591, 592, 595, 596, 600, 604, 608 no valor total de R$ 219.914,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos e quatorze reais). CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (39324410000123) com os lotes: 40 no valor total de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (62077080000130) com os lotes: 12, 13, 16, 23, 26, 28, 29, 33, 44, 61, 69, 75, 79, 93, 96, 108, 112, 124, 125, 134, 154, 177, 192, 208, 209, 212, 214, 220, 241, 290, 297, 343, 368, 380, 383, 391, 392, 397, 399, 400, 423, 426, 427, 429, 442, 443, 453, 454, 461, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 493, 494, 495, 504, 581, 582 no valor total de R$ 483.257,34 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). 2B HOSPITALAR LTDA (64931216000153) com os lotes: 63, 82, 87, 89, 92, 103, 115, 116, 117, 118, 119, 211, 238, 252, 309, 312, 346, 348, 351, 356, 357, 359 no valor total de R$ 328.479,00 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela

Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MACAPARANA (PE), 15 de outubro de 2026.

ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO Autoridade Competente

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 971260B0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INSTITUTO INCLUIR.

Pelo presente instrumento, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.819.732/0001-24, com sede à Rua Antônio Vieira - Centro - Manari–PE, CEP nº 56.565-000, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Srª. Jucianny Maria de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.066.964-60, brasileira, solteira, domiciliado na cidade de Manari, Estado de Pernambuco, doravante denominado Administração Pública e o INSTITUTO INCLUIR, Instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 30.131.597/0001-74, situada a Av. Tavares Bastos, nº 119Indianopólis, Caruaru/PE. CEP. 55.014-760email: [email protected], neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, a Srª Anabel Brandão Fernandes Ferreira, brasileira, Assistente Social, Psicanalista, casada, Registrada no CRESS nº 6215 4ª Região, inscrito no CPF/MF n° 025.848.094-78, residente e domiciliado na 3ª Travessa Valdemir Lino Chaves, nº 013bairro Agamenon Magalhães, CEP. 55.031-393- Caruaru/PE, tendo em vista o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Distrato, decorrente do Contrato nº 053/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A CONTRATANTE e a CONTRATADA, em 29 de julho de 2026, firmaram contrato visando a prestação de serviços PARA FORTALECIMENTO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO VISANDO AINDA AS ESTRATÉGIAS PARA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA A SAÚDE BASICA, AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, E REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA, FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM VISTAS A MELHOR ATENDER DE FORMA UNIVERSAL E COM EFICIENCIA E QUALIDADE OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO.

CLÁUSULA SEGUNDA

A CONTRATANTE e a CONTRATADA, decidem desistir da continuidade do contrato até agora vigente, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, tendo em vista que o processo de chamamento público definitivo foi finalizado e homologado por esse município. E assim , dão entre si, quitação mútua relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do Contrato Original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das Cláusulas que o integram

CLÁUSULA TERCEIRA

A CONTRATADA, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de setembro de 2026.

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