DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: B39F8412

CLÁUSULA QUARTA

A CONTRATANTE outorga à CONTRATADA , plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que titulo for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.

CLÁUSULA QUINTA

A CONTRATADA outorga à CONTRATANTE, plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada.

CLÁUSULA SEXTA

O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. CLÁUSULA SÉTIMA

Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo.

PARÁGRAFO ÚNICO

Em caso de impasse, será eleito o fora da Comarca do município de Inajá/PE, para o fim de dirimir qualquer ação oriunda do contrato.

E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

Manari, 20 de outubro de 2026.

.

JUCYANNY MARIA DE CARVALHO

Gestor da Secretaria Municipal de Saúde Município de Manari/PE Gestora do Fundo Municial de Saúde-FMS CNPJ/MF Sob o nº 11.819.732/0001-24

Instituto Incluir

CNPJ: 30.131.597/0001-74 ANABEL BRANDÃO FERNANDES FERREIRA CPF/MF n° 025.848.094-78 Representante Legal

Publicado por:

Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: 82DE2774

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 006/2026-SMEM – Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SMEM.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Olímpio Xavier, da Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do Projeto Básico e do processo administrativo. Data da Sessão: 06/11/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-

MARIA VANESSA DE QUEIROZ LIMA – Agente de Contratação.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MORENO/PE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela Www.cmvm.org.br [email protected]

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DE MORENO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO VEREADOR: JOEL LUIZ DA SILVA.

Aos13 (treze) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (13/10/2026), precisamente as dez horas e vinte e oito minutos (10:28), em sua sede local sito Av Sofrônio Portela, 3665 - Moreno/PE., reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Moreno. Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos. A mesa foi formada pelos seguintes vereadores: Presidente – Joel Luiz; Vice-Presidente José Lindemberg; Primeiro Secretário; Cidicley Silva; Segundo Secretário: Enfermeira Margareti; Terceiro Secretário: Edilson Matias. O Sr. Presidente, Joel Luiz, efetuou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida solicitou do primeiro secretário vereador Cidicley Silva,, que efetuasse a leitura do ponto de presença dos senhores vereadores e das matérias em pauta. Compareceram para esta reunião os seguintes vereadores: Cidicley Silva de Melo, Marilia Rufino, Enfermeira Margareti, Manoel Rinaldo, Cleivison Antonio, Adriano de Oliveira, Rubem Nascimento, José Lindemberg, Joel Luiz da Silva, Edivan Carneiro e Edilson Matias. Ausentes os vereadores: Mozart Bruno e Evandro Silva, que justificaram junto ao Sr. Presidente suas ausências. PEQUENO EXPEDIENTE: Matérias em Pauta: Parecer da Comissão Mista de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Moreno/PE, oferecido a Prestação de contas do governo Municipal, Processo nº 25100717-0, exercício 2024, Relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto. Projeto de Resolução nº 078/2026, mesa diretora, que Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do Município de Moreno/PE, exercício de 2024, Processo nº 25100717—0, que tem como interessado o Sr. Edmilson Cupertino de Almeida. Projetos de Resoluções nºs 079, 080 e 081/2026, e Comenda Silvino Nascimento Neto as Senhoras Ana Carolina de Barros Santos(Pedagoga) e Karolina Costa Lira de Lima(Assistente Social); do vereador Joel Luiz da Silva; Concede Titulo de Cidadão a governadora Drª. Raquel Teixeira Lyra Porto, respectivamente. Requerimentos nºs. 282/2026, enfermeira Margareti.; 283/2026, vereador Adriano do, Detergente; 286/2026, vereador Joel Luiz; 284 e 285/2026, vereadora, Marilia Rufino; GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. José Amaro

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela Www.cmvm.org.br

[email protected]

Presidente da Associação ACOLHER, que fez um relato sobre o momento financeiro difícil que esta Associação vem passando, pedindo atenção de todos os vereadores para este momento, Em seguida Drª Maura, também usou a tribuna para relatar também a situação financeira da Associação, que ela preside a Marieta Matos e mostrou sua preocupação para manter essa Associação, tendo em vista, Promotor Publico decidiu pedir ao Juiz da Comarca de Moreno a revisão das instituições desta cidade e proibiu cinco instituições à receber o dinheiro do Fundo e pediu socorro a esta casa. os vereadores: Edivan Carneiro, Marilia Rufino, Joel Luiz e Adriano de Oliveira, fizeram alguns esclarecimentos de como vão poder fazer alguma coisa referente as questões levantadas aqui. Encerrado este Expediente e havendo quórum regimental o Sr. Presidente ingressou

www.diariomunicipal.com.br/amupe 91