DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

na ORDEM DIA: Os Projetos de Resoluções nºs 079, 080 e 081/2026, Comenda Silvino Nascimento Neto as Senhoras Ana Carolina de Barros Santos(Pedagoga) e Karolina Costa Lira de Lima(Assistente Social); do vereador Joel Luiz da Silva; Concede Titulo de Cidadão a governadora Drª. Raquel Teixeira Lyra Porto, respectivamente, foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação para parecer. Em conformidade com o Artº. 234, do Regimento Interno deste Poder. A Comissão Mista resultante da junção em um único colegiado entre a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Moreno/PE, ofereceu parecer favorável à Prestação de contas do governo Municipal, Processo nº 25100717-0, exercício 2024, Relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, interessado Edmilson Cupertino de Almeida, que colocado em discussão e votação do plenário, foi este parecer aprovado por unanimidade, ou seja onze votos favoráveis(estiveram ausentes os vereadores: Mozart Bruno e Evandro Silva). Após aprovação do Parecer, o Sr. Presidente colocou para discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 078/2026, da Mesa diretora, que Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do Município de Moreno/PE, exercício de 2024, Processo nº 25100717—0, que tem como interessado o Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, que também foi aprovada por onze votos favoráveis. Após aprovação do Parecer e do Projeto de Resolução, o Sr. Presidente declarou a Prestação de Contas Processo 25100717-0, exercício 2024, APROVADA. Os Requerimentos nºs. 282/2026, enfermeira Margareti.; 283/2026, vereador Adriano do, Detergente; 286/2026, vereador Joel Luiz; 284 e 285/2026, vereadora, Marilia Rufino, foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta para discussão e votação do plenário e Havendo quórum regimental o Sr. Presidente deu por encerrado a Sessão,

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO

Casa Henrique Barbosa da Paz Portela

Www.cmvm.org.br

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precisamente as onze horas e trinta e cinco minutos(11:35), marcando uma outra para dia e hora regimental que para constar vai por mim primeiro secretário vereador Cidicley Silva de Melo, assinada e pelos demais membros da mesa.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL LUIZ DA SILVA

• Presidente –

JOSÉ LINDEMENRG DE ,MOURA

• Vice-Presidente –

CIDICLEY SILVA DE MELO

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: 94643540

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 153/2026

Processo Administrativo nº 158/2026 Processo Eletrônico (1doc) nº 2.390/2026 Adesão nº 011/2026

Ata de Registro de Preços nº 031/2025

Pregão Eletrônico nº 038/2025

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO AMBULÂNCIA PICAP, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO/PE, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 724/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA

Contratante Locatário: RAMON NASCIMENTO DA SILVA Contratada Locador: LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA

Gestor do Contrato: CINTIA CATARINA PESSOA

Fiscal do Contrato: EDIVALDO FRANCISCO DA CUNHA

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais)

Data da assinatura: 14 de outubro de 2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 7A2D87BE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 161/2026

Processo Administrativo (1DOC) nº 327/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Processo Licitatório nº 017/2026

• 1º Secretário –

MARGARETI SILVA FREITAS

• 2ª Secretária –

EDILSON MATIAS SILVA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - PROJETO PADRÃO TIPO B - NOVO PAC, ATUALMENTE DENOMINADO ‗ARENA BRASIL‘, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.

• 3ª Secretária -

Publicado por: Julio Ferreira do Nascimento Neto Código Identificador: 6BECB069

GABINETE DO PREFEITO 161º CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a convocação para o preenchimento das vagas de acordo com o Edital nº 001/2024 - SEDUC, oriundo da Seleção Pública Simplificada do corrente ano.

Moreno/PE, 20 de outubro de 2026.

MARINALVA CONCEIÇÃO DE VÉRAS

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratada: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Contratante Locatário: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Contratada Locador: EDUARDO SILVA GALVÃO

Gestor do Contrato: RAYMUNDO PEDROSA MONTEIRO FILHO Fiscal do Contrato: CLECIMAR BARBOSA MEDEIROS Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) Data da assinatura: 20 de outubro de 2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 7A4AAA8A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

Secretária de Educação

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