Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 93

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 468/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 468/2026/PMO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA (NOVO PAC), NAS COMUNIDADES DE SAPUCAIA E AGUAZINHA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE - ETAPA 1 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 964941/2024 OP 1095.892-04/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado Total: R$ 4.720.060,60 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, sessenta reais e sessenta centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 26/10/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 15 de outubro de 2026.

KAROLINE SARAIVA ZOVKA – Agente de Contratação.

Publicado por: Julio Cesar de Lima Silva Código Identificador: 50DCAE73

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 1º/10/2026.

ASSINAM: Pelo Município de Olinda: Cláudia Maria Silva Tabosa - Secretária da Fazenda. Pela Empresa MG Comercio e Serviços de Informática Ltda: Mauricio Chaves Fonseca.

Publicado por: Ebe Groeschel de Gusmão Código Identificador: 6E80C1CF

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 079/2026-GS/SGPA

Ato nº 079/2026

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026, resolve designar o servidor Ademar Raimundo do Nascimento Júnior, matrícula nº 73964-2, para responder como Coordenador Geral, Símbolo CC-2, na Secretaria de Comunicação de Olinda- SECOM, em substituição a servidora Waleska Gama de Araújo Cambrainha , matrícula nº 71784-3, por motivo de gozo de Férias, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, tudo em conformidade com as informações do processo SEI nº 001110000126.000063/2026-35 em 06 de outubro de 2026.

Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 08 de outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: ACDE147C

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 331/2026-GS/SGPA

SECRETARIA DA FAZENDA

Portaria nº 331/2026-GS/SGPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 – SEFAZ

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 – SEFAZ

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2026 – SEFAZ CONTRATANTE: Município de Olinda. CONTRATADA: MG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.436.873/0001-16 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2026, formalizada pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0235/2025, Processo Licitatório nº 4471.2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço Locação de Sistema Ininterrupto de Energia - UPS NOBREAK com Manutenção Preventiva e Corretiva, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes no processo administrativo em epígrafe, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do município de Olinda - PE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 15.001-Secretaria da Fazenda; Programa: 1501 - Gestão das Ações da Secretaria da Fazenda; Ação: 2019 - Desenvolvimento das Ações da Secretaria da Fazenda; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fonte: 1500- Recursos não vinculados de Impostos; Nota de Empenho nº 003707/0000/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2012/2017 , a servidora Rita de Cássia Calazans Ferreira Silva, matrícula nº 132187/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 4001110000456.000477/2026-31 de 03/09/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de outubro de 2026.