DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Também constam em cadastro de reserva: Marcelo Ragner Guerra da Silva , inscrição nº 011, CPF .295.33 , nota 15,50, Pessoa Negra; Christianne Silva Galdino , inscrição nº 021, CPF .231.16 , nota 14,75, ampla concorrência; Ricardo Melo de Lima , inscrição nº 110, CPF .695.90 , nota 13,50, ampla concorrência; Leonardo Cesar Oliveira de Araujo , inscrição nº 003, CPF .114.48 , nota 12,50, ampla concorrência; Beatriz Arcoverde de Oliveira , inscrição nº 036, CPF .122.43 , nota 12,00, ampla concorrência; Wilson Ferreira de Moraes Neto , inscrição nº 087, CPF .281.62 , nota 11,00, Pessoa Negra; Pedro Ivo Bernardo de Santana Silva , inscrição nº 104, CPF 835.82 , nota 10,50, Pessoa Negra; Jarbas Barbosa de Araújo , inscrição nº 054, CPF .931.75 , nota 10,00, ampla concorrência; e Mariana Acioli de Siqueira Aguiar , inscrição nº 007, CPF .714.27 , nota 7,00, ampla concorrência.

Foi considerada inabilitada José Araújo Freitas Junior , inscrição nº 043, CPF .819.84 , ampla concorrência, em razão de autodeclaração de residência apresentada em modelo referente a outro edital (LPG 006/2024), não correspondente ao Edital PNAB 001/2026, sem o comprovante de endereço exigido no Anexo 07.

Também foi considerado inabilitado Harrison Souza de Oliveira Santos , inscrição nº 121, CPF 972.77 , Pessoa Negra, em razão do descumprimento do item 3.1, ―i‖, pela ausência do Anexo 07 e do comprovante de endereço exigido no formulário.

Foram ainda considerados inabilitados : Maria Heloize Rodrigues da Silva , inscrição nº 078, CPF 582.92 , Pessoa Negra, em razão do descumprimento do item 3.1, ―i‖, pela ausência do Anexo 07 e do comprovante de endereço exigido no formulário; Thiago Lasserre Ferreira , inscrição nº 020, CPF .318.74 , Pessoa Negra, por inscrição inválida em razão de duplicidade; Daniel Luis Alburquerque da Silva , inscrição nº 023, CPF 622.494 , Pessoa Negra, por inscrição inválida em razão de duplicidade; Beatriz Arcoverde de Oliveira , inscrição nº 032, CPF .122.434- , ampla concorrência, por inscrição inválida em razão de duplicidade; José Isaac da Silva Souza , inscrição nº 065, CPF 22217 , Pessoa Negra, em razão do descumprimento do item 3.1, ―i‖, pela ausência do Anexo 07 e do comprovante de endereço exigido no formulário; Iris Regina Gomes Antonio , inscrição nº 112, CPF 430.37 , Pessoa Negra, em razão do descumprimento do item 3.1, ―i‖, por ter apresentado apenas um comprovante de endereço, emitido em 2026, sem o comprovante anterior exigido pelo edital; e Nicodemos do Carmos da Silva , inscrição nº 091, CPF .038.684 , ampla concorrência, em razão do descumprimento do item 3.1, ―i‖, por ter apresentado comprovante anterior com data de 29/10/2025, inferior ao prazo mínimo de 1 ano exigido pelo edital.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente resultado possui caráter preliminar , observando-se os procedimentos e prazos para eventual interposição de recursos previstos no Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Olinda .

Os interessados deverão observar integralmente as disposições do edital quanto aos prazos, formas e condições para apresentação de recursos.

A íntegra do resultado preliminar, com a pontuação, política afirmativa aplicada, situação e demais informações dos proponentes, integra a presente publicação.

Olinda, 21 de outubro de 2026.

Publicado por: Marla Sandrinny Batista Ramos Código Identificador: 4B98CBB8

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Formalização do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 077/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Olinda, pela Secretaria de Saúde, Contratante, e a empresa CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ nº 02.908.931/0001-18, contratada.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão da Fonte 1500 – Tesouro na dotação orçamentária do Contrato nº 077/2025.

Olinda, 20 de outubro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 00002A2A

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA - 013 DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 30001110000213.000005/2026-51 Dispensa de Licitação nº 013/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo administrativo, que demonstram a necessidade da contratação pela unidade requisitante;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído com a documentação exigida, incluindo pesquisa de preços, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, e a devida adequação orçamentária;

CONSIDERANDO o parecer jurídico que opina favorável e atesta o cumprimento das exigências legais previstas no Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021;

No uso das atribuições legais e em especial ao disposto no Art. 72, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , AUTORIZO a contratação direta, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) portões automatizados instalados nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda – SMOB/PMO, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção mecânica, elétrica, eletrônica e estrutural, modernização e adequação dos sistemas de automação bem como fornecimento, instalação, substituição e configuração de peças, componentes, materiais e acessórios necessários à execução integral do objeto.

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Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021]

MARÍLIA BANHOLZER

Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda

ALEXANDRE MIRANDA

• Empresa Contratada: 66.266.095 EMERSON BEZERRA DA SILVA

Secretário Executivo de Cultura de Olinda

LUIZ CARLOS DA SILVA Diretor de Cultura de Olinda

• CNPJ: 66.266.095/0001-06

• Valor Total: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais)

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