DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

• Fiscal: CAMILA GOMES FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 70.288-9, CPF sob nº 091.139.334-00 .

ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Secretário de Mobilidade Urbana e Autoridade de Trânsito

Publicado por: Marilene de Almeida Gomes Código Identificador: F57F2E52

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA - FISCAL DO PORTÃO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora CAMILA GOMES FERREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 70.288-9, CPF nº 091.139.334-00 , para exercer a função de Fiscal Administrativa , e o servidor JOÃO

BATISTA DE MOURA SOUZA, matrícula nº 63.173-6, CPF nº 070.212.034-03 , para exercer a função de Gestor , da Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 013/2026/SMOB/PMO , firmada com a empresa 66.266.095 EMERSON BEZERRA DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 66.266.095/0001-06, originada do processo administrativo acima referenciado, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) portões automatizados instalados nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda – SMOB/PMO, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção mecânica, elétrica, eletrônica e estrutural, modernização e adequação dos sistemas de automação bem como fornecimento, instalação, substituição e configuração de peças, componentes, materiais e acessórios necessários à execução integral do objeto.

Art . 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Olinda/PE, 20 de outubro de 2026.

ERIVALDO COUTINHO

Secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana e Autoridade de Trânsito

Publicado por: Marilene de Almeida Gomes Código Identificador: 73F0D324

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

Orobó/PE, 20 de outubro de 2026.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

Publicado por: Cassandra Lopes de Assis Código Identificador: 7A5B6B03

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – FMS

O Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o resultado do Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS, cujo critério de julgamento foi o menor preço global por item , que teve por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos frigorificados, alimentos não perecíveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde – UBS/PSFs, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos, setores, programas, serviços e unidades vinculados ao Fundo Municipal de Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital, resolve:

Empresa: CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº: 38.185.050/0001-63

Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.002.053,94 (um milhão, dois mil e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ nº: 48.387.018/0001-14 Itens: 36, 38, 39, 47, 65 e 74.

Valor total adjudicado e homologado: R$ 207.148,00 (duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais).

RESOLVE ADJUDICAR os respectivos itens às empresas vencedoras acima identificadas e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS, referente ao Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS, pelo valor global de R$ 1.209.201,94 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e um reais e noventa e quatro centavos) , determinando-se a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas Atas de Registro de Preços e dos instrumentos contratuais decorrentes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Orocó/PE, 20 de outubro de 2026.

Processo Licitatório nº 026/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026 Na edição publicada na data de 19 de outubro de 2026 , referente ao Aviso de Licitação de Código Identificador 476E5AA2 , cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a eventual contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superior e/ou inferior), bem como para sua aplicação aos usuários do Sistema Único de Saúde, em distribuição gratuita, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orobó/PE:

Onde se lê: 29/10/2026

Leia-se: 03/11/2026

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitanet.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (81) 36561156 , no horário de 8h às 13h , de segunda a sexta-feira.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE

Publicado por:

Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: FB810903

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – FMS Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS

Órgão Gerenciador: Município de Orocó/PE – Prefeitura Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE. CNPJ nº: 11.166.049/0001-35.

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