Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 100

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos frigorificados, alimentos não perecíveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde – UBS/PSFs, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos, setores, programas, serviços e unidades vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Fornecedor Registrado: CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ nº: 38.185.050/0001-63.

Valor total registrado: R$ 1.002.053,94 (um milhão, dois mil e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação.

Data da assinatura: 20 de outubro de 2026.

frigorificados, alimentos não perecíveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde – UBS/PSFs, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos, setores, programas, serviços e unidades vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 – FMS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS .

Valor global da contratação: R$ 1.002.053,94 (um milhão, dois mil e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS e Ata de Registro de Preços nº 004/2026 – FMS. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20 de outubro de 2026.

Signatários:

Contratante: JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO – Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE.

Contratada: ANDRE FERREIRA CABRAL – Representante legal da CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – FMS

Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS

Órgão Gerenciador: Município de Orocó/PE – Prefeitura Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE. CNPJ nº: 11.166.049/0001-35.

Valor total registrado: R$ 207.148,00 (duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 – FMS Processo Licitatório nº: 016/2026 – FMS Pregão Eletrônico nº: 009/2026 – FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE CNPJ nº: 11.166.049/0001-35.

Contratada: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº: 48.387.018/0001-14.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos frigorificados, alimentos não perecíveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde – UBS/PSFs, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos, setores, programas, serviços e unidades vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 – FMS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS .

Valor global da contratação: R$ 207.148,00 (duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS e Ata de Registro de Preços nº 005/2026 – FMS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 20 de outubro de 2026.

Signatários:

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 654729F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – FMS Processo Licitatório nº: 016/2026 – FMS Pregão Eletrônico nº: 009/2026 – FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE CNPJ nº: 11.166.049/0001-35. Contratada: CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº: 38.185.050/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos

Contratante: JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO – Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE.

Contratada: SILVIA KRISTIANE NUNES PEREIRA – Representante legal da SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO Secretário Interino de Saúde de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 3F1AF190

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-PMO