DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.114.767/0001-03.

CONTRATADA: HENRIQUE ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.604.496/0001-92.

CNPJ nº: 48.387.018/0001-14 Itens: 36, 38, 39, 47, 65 e 74.

Valor total: R$ 207.148,00 (duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais).

Valor global: R$ 1.209.201,94 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e um reais e noventa e quatro centavos).

Orocó/PE, 20 de outubro de 2026.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 051/2025-PMO, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica continuada, voltada a oferecer suporte jurídico e técnico especializado à Prefeitura Municipal de Orocó/PE, incluindo o monitoramento do Portal da Transparência, para fins de prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração da dotação orçamentária.

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, observadas as condições contratuais e legais aplicáveis.

VALOR: Mantido o valor mensal de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), totalizando o valor estimado de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) para o período adicional de 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 1 – Prefeitura Municipal de Orocó; Órgão Orçamentário: 1000 – Prefeitura Municipal de Orocó; Unidade Orçamentária: 1002 – Secretaria de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 401 – Gestão Administrativa do Município; Ação: 2.6 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; Despesa: 17; Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; Fonte de Recursos: MSC 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme aplicabilidade ao caso concreto.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Secretária de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: DF98025D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – FMS

O Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026 – FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos frigorificados, alimentos não perecíveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde – UBS/PSFs, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos, setores, programas, serviços e unidades vinculados ao Fundo Municipal de Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital.

Critério de julgamento: menor preço global por item.

Após a análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, foram declaradas vencedoras, por atenderem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e apresentarem as melhores propostas para os respectivos itens, as seguintes empresas:

Empresa: CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº: 38.185.050/0001-63

Valor total: R$ 1.002.053,94 (um milhão, dois mil e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Empresa: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação / Pregoeira

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 7869C4FA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.08.01

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025

Extrato do Contrato. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025 Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I c/c 29 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e a empresa 24.145.448 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR , inscrita no CNPJ nº. 24.145.448/0001-61. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) E/OU PESSOA(S) FISICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE OURICURI/PE, COM UM CONDUTOR HABILITADO. Valor Total do Contrato : R$ 48.121,92 (Quarenta e oito mil, cento e vinte e um reais e noventa e doi centavos ). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários : Ivone de Medeiros Lima e 24.145.448 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR .

Ouricuri/PE, 20 de Outubro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: F86D6D34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇAO PE 038/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI/PE AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 038/2026

MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038/2026 , cujo objeto é a PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO LOUNGE FRONT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/10/2026 até 13/11/2026 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 13/11/2026 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 13/11/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 – Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

OURICURI/PE, 20 de outubro de 2026.

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