DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO do Processo Licitatório Nº 233/2026 – Pregão Eletrônico N° 071/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando à futura e eventual aquisição de materiais de premiação personalizados, compreendendo medalhas e troféus confeccionados em liga metálica ZAMAC ou material metálico equivalente, voltados para atender às demandas do calendário esportivo municipal, especialmente etapas de corridas de rua promovidas e/ou apoiadas pela Diretoria de Desenvolvimento dos Esportes, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O processo foi declarado DESERTO, conforme a Ata de Realização em 20/10/2026, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site https://www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 20/10/2026

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 17ED3B15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL - COMPIR.

COMPIR

O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR SALGUEIRO/PE

ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

Publicado por: Denny Jonathan Meneses de Lima Código Identificador: 2488DB36

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT

MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE e HERMES CONSULTORIA E INTELIGÊNCIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.766.446/0001-27. OBJETO: Implantação, configuração e operação assistida do sistema ―G-GOV CULTURAL – MÓDULO PNAB‖, destinado à organização, ao acompanhamento e à rastreabilidade da prestação de contas dos projetos culturais beneficiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como à prestação de assessoria técnica na elaboração de projetos voltados à captação de recursos federais para cultura, lazer e turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput, da Constituição Federal; art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado, por analogia, com o Decreto Federal nº 11.531/2023, e Lei Federal nº 14.399/2022.

VALOR: Sem ônus ao erário público, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito Municipal, pelo Município de Saloá/PE, e Arceu Pereira dos Santos Junior, Diretor Comercial e Procurador, pela Hermes Consultoria e Inteligência em Gestão Ltda.

Saloá, 20 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 1A91CBDB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE , através do pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 024/2026, realizada no dia 13/10/2026, as 09:00, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com o Plano de Ação: 09032024067226/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar 202444090007. A proposta que apresenta um desconto de 96,19% para a gasolina e 96,05% para o óleo diesel deve ser considerada manifestamente inexequível, pois o valor final ofertado (~3,8% e ~3,9% do preço estimado pela tabela ANP) é incapaz de cobrir sequer os impostos fixos (como ICMS, PIS/COFINS) ou o custo de aquisição do combustível junto às distribuidoras, razão pela qual resta desclassificada do presente certame.

Santa Maria da Boa Vista – PE, 14 de outubro de 2026.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: DB1BBCED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 042/2026, tipo: ―MENOR PREÇO‖ POR ITEM , modo de disputa ―ABERTO ‖. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-067226/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar 202444090007 , pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 21.10.2026, às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.11.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 06/11/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será deR$ 646.550,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Edital,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 115