DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e- mail:[email protected] e Id contratação PNCP: 09216627000159-1-000021/2026.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 4DFCAC68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Projeto Atividade nº 2.996 e Fonte de Recurso - Aldir Blanc, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural voltada à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº 30882120250002-023074, conforme especificações do anexo I do Edital.

CONTRATADA: MARCOS DA SILVA SANTANA ME, incrita com CNPJ nº 02.196.455/0001-50; CONTRATO N° 064/2026/SEDUC.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 9D69FE90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2025/SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: MARIA ODETE ARAÚJO DE SÁ - CPF n.º 450.129.114-15.

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento provisório da extensão do CMEI mandacaru (Raimunda Abelha). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: EF14E77F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/SEDUC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 002/2026/SEDUC e tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 786,07 M² E ÁREA DE OCUPAÇÃO DE 961,87 M² SOBRE UM TERRENO DE 1.800,00 M² (45X40M), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979284/2025/FNDE/CAIXA, e tem como vencedor a licitante: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62 , pelo valor global de R$ 4.082.072,07 (quatro milhões oitenta e dois mil setenta e dois reais e sete centavos). Sendo este o valor total HOMOLOGADO . Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 41FDB3B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/SEDUC ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante a ausência de número do TERMO DE COMPROMISSO na descrição do objeto no aviso do Processo Administrativo n.º 045/2026/SEDUC, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026/SEDUC, publicado na AMUPE Edição n.º 4180, DOU n.º 172 seção 3, Jornal do Commercio Digital, pag 18, edição economia e no DOM do Município Edição n.º 142/2026 ambas publicadas no dia 11/09/2026.

ONDE-SE LÊ: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.

LEIA-SE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 786,07 M² E ÁREA DE OCUPAÇÃO DE 961,87 M² SOBRE UM TERRENO DE 1.800,00 M² (45X40M), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979284/2025/FNDE/CAIXA.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026.

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: D428D482

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026

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