DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DE CONTRATO 157/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - CRED. 001/2026 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 157/2026 – Processo Licitatório 010/2026 – Credenciamento 001/2026 - FME.

Contrato nº157/2026 – Processo 010/2026 – Credenciamento 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de Agricultura Familiar, Empreendedor familiar Rural, inclusive de seus grupos formais e informais, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar, dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de ensino – Verba (PNAE); do ano letivo de 2026, do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una – PE. Contratado (a) – CLAUDIA GRAZIELY FERREIRA; inscrito (a) no CPF: sob o nº 060.971.914-99. Valor Global R$ 37.795,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/10/2026 a 09/10/2027 -

São Bento do Una, 09/10/2026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS –

Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 6D0751D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 111/2025 - PROC. LICIT. 002/2025 - CHAM. PUB. 002/2025 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA - PE

EXTRATO DE ADITIVO – 03/2026 – PRORROGAÇÃO - CONTRATO 111/2025 – PROC. LICIT. 002/2025 – CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - FME.

3º Termo Aditivo ao contrato nº 111/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar, par alimentação escolar (PNAE), do Fundo Municipal de Educação, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº002/2025 – Credenciamento 002/2025; Contratado (a): CLAUDIANA MARIA DA SILVA. CPF: 047.266.354-25; prorrogação Acrescida: 30 (trinta) dias. Vigência: 15/10/2026 à 15/11/2026. Nos termos do art. 125, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações. –

São Bento do Una, 15/10/2026.

alimentação escolar (PNAE), do Fundo Municipal de Educação, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº002/2025 – Credenciamento 002/2025; Contratado (a): IVENE FERNANDES DA SILVA. CPF: 069.698.914-02; prorrogação Acrescida: 30 (trinta) dias. Vigência: 15/10/2026 à 15/11/2026. Nos termos do art. 125, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações. – São Bento do Una, 15/10/2026.

Gestora:

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS – Secretária F.M.E.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 99FC83A6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO, iniciando em 01/09/2026 até 01/09/2027, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Gestora:

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS – Secretária F.M.E.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 178C98A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 003/2026 - PROC. LICIT. 002/2025 - CHAM. PUBLICA 002/2025 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA - PE

EXTRATO DE ADITIVO – 03/2026 – PRORROGAÇÃO - CONTRATO 107/2025 – PROC. LICIT. 002/2025 – CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - FME.

3º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar, par

São José do Egito/PE, 01 de setembro de 2026.

TESTEMUNHAS

___ Odeilson Erickson Soares De Siqueira Secretário Municipal de Infraestrutura

___

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ nº 46.423.434/0001-03

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 6A9666A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL

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