DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO – PE E A EMPRESA ALAGOANA FARMA LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ALAGOANA FARMA LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:
Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de 25% do VALOR total de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), conforme dotações originárias. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
São José do Egito/PE, 20 de Outubro de 2026.
TESTEMUNHAS
_ Lúcia de Fátima Lima Brito Secretária Municipal de Saúde
_ ALAGOANA FARMA LTDA CNPJ nº 59.195.604/0001-83
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 32746C33
LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, o Sr. MORGAN JOSÉ VASCURADO CHAVES , inscrito no CPF/MF sob o n° 068.449.574-08, do Cargo Chefe de Divisão Esportes Amadores, Símbolo CC14, lotado na Secretaria municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Esportes e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS LABANCA Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 4880FDA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2026
PORTARIA Nº 257/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. ERIVALDO DE SOUZA FEITOSA , inscrito no CPF/MF sob o n° 683.808.954-87, para ocupar o Cargo de Assessor de Gabinete II, Símbolo CC12, com 20% de gratificação, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito do município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00035/2026. PROCESSO Nº: 039/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
Contrato Nº: 00035/2026. Processo Nº: 039/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00029/2026. Compra. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD 2026. Contratado: Carlos Grafica Ltda. CNPJ: 13.718.299/0001-66. Valor R$325.622,82. Vigência: de 20/10/2026 a 20/10/2027.
São José do Egito, 20/10/2026.
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde. ()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 15983142
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2026
PORTARIA Nº 256/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 7F190159
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2026
PORTARIA Nº 258/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - GRATIFICAR COM 50%, o Sr. VICTOR PATRICIO BARBALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.800.594-21, do Cargo de Assessor de Gabinete I, Símbolo CC9, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito do município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 01 de outubro de 2026.
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